Criadas mais duas novas Promotorias Regionais Especializadas em Educação
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou nesta segunda-feira, 21, mais duas portarias, aumentando para sete o número de Promotorias Regionais Especializadas na área da Educação. O ato, realizado na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, é mais um passo na direção da concretização de uma ação mais efetiva do Ministério Público neste setor fundamental para a sociedade gaúcha.
Já estão em operação as Promotorias Regionais de Educação de Santo Ângelo, Bento Gonçalves, Porto Alegre, Faxinal do Soturno e Pelotas.
“Sempre acreditei que era imprescindível a criação de uma rede de colaboração, que facilitasse a interlocução com os diversos setores envolvidos na Educação”, afirmou Simone, ao assinar as portarias de designação para as Promotorias de Passo Fundo e Santa Maria.
A coordenadora do centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos, destacou as primeiras iniciativas, com o estabelecimento dos projetos-piloto de Promotorias Regionais de Educação, lembrando que essa necessidade nasceu da constatação de que, “com suas múltiplas atribuições, o Promotor nem sempre consegue atender de forma harmônica as diversas demandas que surgem”, resumiu. “E tudo que nós queremos é dar efetividade e concretude ao nosso trabalho”, completou.
Designada para titular da Promotoria Regional de Passo Fundo, na área da Educação, a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne salientou que, embora muito se tenha a fazer, “esta é a realização de mais uma etapa desse sonho em que muito devemos à postura da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria do Ministério Público, que compreenderam a necessidade de um trabalho mais coordenado nessa importante área”.
Já o promotor Antônio Augusto Ramos de Moraes, designado para a região de Santa Maria, acrescentou ter ficado grato pela confiança, ressaltando que “esta é uma iniciativa corajosa de união de esforços pela Educação”. Ele acredita que o projeto pode crescer com o tempo e que “a própria atuação das Promotorias Regionais vai estabelecer os melhores rumos para a nossa atuação”.
O representante da Secretaria de Educação do Estado, Ernesto José Toniolo, lembrou as origens da PGJ, “que foi professora e conhece, como poucos, todas as dificuldades de quem se dispõe a exercer essa profissão”. Sônia Maria Balzano, presidente do Conselho Estadual da Educação, foi outra que elogiou a iniciativa do MP, destacando que “a Educação é o único caminho que possibilita a cidadania plena”.
Na mesma linha, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Maria Duarte Scherer, disse que “somando esforços é sempre possível se conseguir avanços na área da Educação”. Já a representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Tânia Kirst, revelou estar ansiosa para iniciar o trabalho em parceria com o MP.
O representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, disse estar torcendo para que o projeto demonstre rapidamente a sua eficácia, somando na busca de uma melhoria na Educação no Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes, ainda, a coordenadora da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, Sandra Telló, os promotores Rosângela Corrêa da Rosa, Claudio Estivallet Júnior e Élcio Resmini Meneses, além da coordenadora da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos, Silvia Tejadas.
