Tarso Genro é palestrante de abertura em seminário sobre refugiados no Brasil
Com o objetivo de debater e expor os desafios e a importância de ampliar a defesa dos direitos de refugiados no Brasil, o Ministério Público sedia nesta terça-feira, 22, o I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados. A palestra de abertura será do governador do Estado, Tarso Genro, que vai abordar o tema “O refúgio no contexto dos direitos humanos”. As atividades começam às 9h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, nº 110, centro de Porto Alegre). Também falarão sobre o tema representantes da Agência para Refugiados da ONU (ACNUR), do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal e do Projeto de Reassentamento Solidário no Rio Grande do Sul.
“O Ministério Público está fazendo o papel de intermediador entre todos os órgãos envolvidos nesse tema”, diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público (CAODH), Francesco Conti. “Os refugiados são pessoas que perderam o vínculo com seus países de origem, e que devem ter garantidos, no país que os abriga, os mesmos direitos que todo cidadão”, reitera o Promotor.
Segundo o Conare, o Brasil tem hoje 4.357 refugiados. Desses, 64,5% provém da África, 22,4% de países da América e 10,6% da Ásia. “Além das dificuldades mais objetivas que eles enfrentam, como encontrar trabalho e acessar os serviços sociais, a discriminação produzida pelo desconhecimento do que é um refugiado se apresenta como um grande obstáculo para a integração local dos mesmos”, avalia o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados, Luiz Fernando Godinho. No Rio Grande do Sul há aproximadamente 165 refugiados, a maioria deles palestinos e colombianos que foram reassentados no país por questões de segurança ou integração.
O I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados também servirá para celebrar os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o 50º aniversário da Convenção para a Redução da Apatridia (1961) e os 150 anos do nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações – datas que estão sendo comemoradas pelo ACNUR em todo o mundo. Para a Agência da ONU para Refugiados, estas convenções representam o marco legal internacional de garantia aos direitos fundamentais de refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas, que permite sua aplicação em diferentes contextos nacionais.
Mais informações podem ser obtidas no telefone 3295-1170 ou pelo e-mail: caodireitoshumanos@mp.rs.gov.br. O I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados é promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, pela Agência da ONU para Refugiados e pela Associação Antônio Vieira (ASAV).
