Movimentos sociais pedem constância e ampliação do diálogo entre MP e sociedade
A necessidade de permanente diálogo entre Ministério Público e sociedade civil, além de articulação entre todos os poderes pela garantia dos direitos humanos, foram as conclusões finais do Seminário de Aprofundamento das Mesas de Diálogos sobre Direitos Humanos, realizado nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18, que teve a participação de representantes de mais de cem entidades da sociedade civil organizada, Promotores e Procuradores de Justiça e autoridades públicas.
“O Ministério Público é reconhecido como instrumento de transformação da realidade social e de proteção dos direitos fundamentais”, disse a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destacando a importância da atividade e da aproximação sempre maior da Instituição com a sociedade. Por isso, lembrou ela, foi instituído o Programa Portas Abertas, que contempla projetos que buscam tal objetivo. “Este trabalho encerra com a certeza do avanço, com um questionamento sobre o papel do Ministério Público e como podemos intensificar e contribuir ainda mais na defesa dos cidadãos, rumo a uma sociedade mais forte”, disse a Chefe do MP.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, defendeu que “o Brasil precisa fortalecer esses vínculos entre a sociedade e os órgãos representativos do Estado, para que os cidadãos possam cobrar a defesa dos direitos humanos”. Segundo ela, a legislação é eficiente, mas o desafio está no âmbito da tomada de decisões. Ressaltou que, para isso, o diálogo é fundamental. “Se as instituições forem fechadas à sociedade, elas serão fechadas aos direitos humanos e à democracia”, afirmou.
No encerramento da atividade, representantes de movimentos sociais e entidades destacaram os principais pontos que devem merecer atenção do MP e do Poder Público. “Queremos que o MP nos ouça, que tenha vínculo com os movimentos sociais e que as decisões tomadas contemplem a participação social”, defendeu Stênio Rodrigues, representante do Movimento Negro. Segundo ele, foi formulado e assinado pelas entidades um documento solicitando um Ministério Público ainda mais ativo na defesa dos direitos humanos, “para que esses direitos saiam do papel e passem a fazer parte da vida real”, explicou ele. Outros aspectos destacados pelos representantes da sociedade civil foram a necessidade de uma formação educacional em direitos humanos, em especial nas universidades; formação de redes de proteção dos direitos humanos; capacitação dos operadores do Direito sobre este tema; e, principalmente, que o trabalho iniciado pela realização das Mesas de Diálogo em 2010 tenha proseguimento e seja cada vez mais frequente.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Francesco Conti, “essa aproximação é dever do Ministério Público, abrindo as portas para a sociedade civil, para que ela exija o atendimento das demandas que dizem respeito aos direitos humanos”. Para o Promotor, os diálogos são um passo importante para o fortalecimento da proteção desses direitos e para que a ação “se torne atividade institucional, a fim de que a população possa acompanhar permanentemente o trabalho desenvolvido na área”.
Para o ouvidor-geral do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, a continuidade do trabalho é fundamental, "integrando cada vez mais MP e sociedade, para que a Instituição vá ao encontro das demandas sociais, para ouvi-la e ajudá-la nessa grande questão dos direitos humanos".
O Seminário realizado na quinta e sexta-feira foi a finalização do ciclo Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, que em 2010 promoveu encontros entre Promotores de Justiça e sociedade civil em seis regiões do Estado, a fim de promover uma aproximação e expor ações e desafios para ampliar a defesa desses direitos. Mais de 200 pessoas participaram, com representação de 150 entidades da sociedade civil organizada e 35 Promotores de Justiça. As atividades foram promovida pelo Ministério Público e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.
