Promotores que estão atuando no Mutirão Carcerário definem fluxo de trabalho

Os promotores de Justiça que estão participando do Mutirão Carcerário estiveram reunidos nesta sexta-feira, 18, com o juiz de Direito do Maranhão, Douglas de Melo, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar as atividades no Rio Grande do Sul. O encontro serviu para estabelecer rotinas e fluxos para que os trabalhos sejam desenvolvidos dentro do tempo previsto (entre os dias 14 de março e 15 de abril).

Iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e CNJ, o Mutirão Carcerário tem o objetivo de revisar os processos de, aproximadamente, 31 mil presos provisórios e com condenação definitiva no Estado. “A sociedade pode ficar tranquila, pois a participação do Ministério Público se dará sempre para assegurar os direitos dos presos, bem como a segurança da população”, destaca o coordenador do Mutirão no âmbito do MP, promotor Fabiano Dallazen.

O Ministério Público designou 22 Promotores de Justiça para participar da iniciativa. Eles estão atuando distribuídos nas cinco cidades-polo: 11 em Porto Alegre, três em Caxias do Sul, três em Ijuí, três em Santa Maria e dois em Pelotas. Eles também estão acompanhando todas as fiscalizações que estão sendo realizadas nos presídios gaúchos. Na última terça-feira, 15, o Ministério Público acompanhou a inspeção realizada no Presídio Central de Porto Alegre. Durante a vistoria, a equipe conheceu o funcionamento diário da casa prisional, desde o sistema de visitas, atendimento médico, salas de aula, alimentação e as condições das galerias que abrigam os detentos. O Mutirão Carcerário também ouviu o relato de alguns presos sobre a cadeia.