Refúgio no Brasil é tema de seminário no Ministério Público
O Ministério Público sedia na próxima terça-feira, 22, o I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados, com o objetivo de debater e expor às autoridades do país e à sociedade os desafios e a importância de ampliar a defesa dos direitos de quem sai de seu local de origem com destino a outros países em busca de proteção por razões como perseguição por opção religiosa, política, pela nacionalidade, etnia ou raça. O encontro terá como palestrante de abertura o governador do Estado, Tarso Genro. Também falarão sobre o tema representantes da Agência para Refugiados da ONU (ACNUR), do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal e do Projeto de Reassentamento Solidário no Rio Grande do Sul.
Segundo o Conare, o Brasil tem hoje 4357 refugiados. Desses, 64,5% provém da África, 22,4% de países da América e 10,6% da Ásia. “Além das dificuldades mais objetivas que eles enfrentam, como encontrar trabalho e acessar os serviços sociais, a discriminação produzida pelo desconhecimento do que é um refugiado se apresenta como um grande obstáculo para a integração local dos mesmos”, avalia o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados, Luiz Fernando Godinho.
“O Ministério Público está fazendo o papel de intermediador entre todos os órgãos envolvidos nesse tema”, diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público (CAODH), Francesco Conti. “Os refugiados são pessoas que perderam o vínculo com seus país de origem, e que devem ter garantidos, no país que os abriga, os mesmos direitos que todo cidadão”, reitera o Promotor.
No Rio Grande do Sul residem aproximadamente 165 refugiados, sendo que a maioria deles são palestinos e colombianos que foram reassentados no país por questões de segurança ou integração.
O I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados também servirá para celebrar os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o 50º aniversário da Convenção para a Redução da Apatridia (1961) e os 150 anos do nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para refugiados da Liga das Nações – datas que estão sendo comemoradas pelo ACNUR em todo o mundo. Para a Agência da ONU para Refugiados, estas convenções representam o marco legal internacional de garantia aos direitos fundamentais de refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas, que permite sua aplicação em diferentes contextos nacionais.
O evento acontece no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, nº 110, no centro de Porto Alegre. A participação é aberta ao público e a entrada é franca. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3295-1170 ou pelo e-mail: caodireitoshumanos@mp.rs.gov.br.
A promoção é do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Agência da ONU para Refugiados e da Associação Antônio Vieira (ASAV), mantenedora da rede jesuíta de educação na região sul do Brasil.
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