O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Sul e os Provedores de serviços de Internet filiados à Internetsul, celebram, nesta quinta-feira, dia 26, às 14h, um Termo de Compromisso de Integração Operacional com a finalidade de unir esforços para prevenir e combater a pornografia infanto-juvenil (pedofilia) que, perversamente, vem circulando entre os usuários da rede mundial de computadores. Assinam o protocolo de intenções o procurador-geral de Justiça Cláudio Barros Silva, o procurador-chefe da República Vitor Hugo Gomes da Cunha, o superintendente regional em exercício da Polícia Federal Dagoberto Albernaz Garcia e a presidente da Internetsul Marli Nunes Vieira. A cerimônia, que também terá a presença de outras autoridades, ocorrerá na sede do Ministério Público Estadual, na rua Andrade Neves 106, 16º andar.ACORDOPelo documento, preparado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, coordenado pela promotora de Justiça Simone Mariano da Rocha, o Ministério Público se compromete a manter o link de combate à pedofilia em sua home page com informações e orientações sobre o assunto, inserindo a logomarca dos Provedores como apoiadores. Os Provedores filiados à Internetsul divulgarão nos portais de acesso a logomarca da campanha contra a pornografia infanto-juvenil na rede, fazendo conexão com a página do Ministério Público. Também devem difundir procedimentos de supervisão de conteúdo de acesso à Internet, disponibilizar ao usuário orientações de segurança sobre salas de conversação e comunicar e identificar para a Polícia Federal e Ministério Público quando informados sobre a existência em seus sistemas de sites de endereços contendo pornografia, bem como tornar indisponível o seu acesso aos usuários, preservando as provas.LINKO link da pedofilia, criado em setembro do ano passado na página do Ministério Público para que a sociedade colabore denunciando a publicação de imagens de cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes recebeu, nesse período, mais de 80 denúncias. Dentre as ocorrências, todas repassadas à Polícia Federal, não há nenhum endereço eletrônico produzido no Estado. Os muitos sites nacionais investigados e retirados do ar, são originários de outros estados. Os demais endereços estão sendo encaminhados pela Direção-Geral da Polícia Federal à Interpol, pelo fato de serem estrangeiros. O Termo de Compromisso de Integração Operacional conta com o apoio do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (DECA), da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e da Coordenação Executiva do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.