Violência contra mulheres no campo é discutida pelo MP e governo do Estado
A violência doméstica e os efeitos do uso de agrotóxicos sobre a saúde das mulheres no campo foram discutidos em uma reunião entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e representantes das camponesas. O encontro aconteceu no dia 3 de março, na sede do MP em Porto Alegre.
As lideranças do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) manifestaram ao Ministério Público a preocupação com os prejuízos que a utilização de agrotóxicos está provocando à saúde das mulheres camponesas e com a violência doméstica de que são vítimas. Por isso entregaram aos Promotores de Justiça um relatório que já havia sido entregue ao Ministério Público Federal em Passo Fundo sobre os graves danos que essas substâncias causaram a trabalhadoras da agricultura. Também repassaram ao MP e ao governo do Estado o projeto de um Programas e Políticas de Promoção à Vida das Mulheres Camponesas do Rio Grande do Sul. A proposta inclui ações que garantam o direito à saúde, à habitação, à educação, além de medidas em prol de uma agricultura sustentável, meio ambiente saudável e de polítcas de enfrentamento à violência contra a mulher.
A secretária Márcia Santana ressaltou a gravidade das denúnicas apresentadas, e pontuou ações previstas para enfrentamento a esses problemas enfrentados pelas mulheres camponesas.
A promotora Míriam Balestro lembrou um pronunciamento feito pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Atta Annan, quando disse que o combate contra a fome será vencido ou perdido pelas mãos das mulheres. Segundo ela, “direito humano à alimentação adequada será acessado pela reforma agrária e pela questão de gênero”. A promotora sugeriu, ainda, que as denúncias exposas durante a reunião sejam enviadas como representação ao Ministério Público.
Francesco Conti, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, convidou o MMC a integrar o Grupo de Trabalho formado para tratar sobre a questão do uso de agrotóxicos nas lavouras do Rio Grande do Sul. O GT foi formado após a realização de uma audiência pública sobre o tema, em outubro do ano passado.
As coordenadoras do Movimento de Mulheres Camponesas, Luciana Piovensan e Isaura Conte, destacaram que a atuação prioritária do MMC são mulheres que vivem fora de assentamentos e acampamentos, que também precisam ser alvo de políticas públicas e ações de enfrentamento a esses problemas. Por fim, entregaram o manifesto “Dia de luta das mulheres trabalhadoras do campo e da cidade”, que tem por lema “Mulheres em luta por uma vida sem agrotóxicos e sem violência”.
