Promotoria faz alerta à Prefeitura de Pelotas
O Ministério Público pode ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura de Pelotas e intervir, exigindo a retomada do espaço público na área do atual camelódromo e a revitalização da praça Cipriano Barcelos.
A informação é do promotor Paulo Charqueiro, manifestada durante visita na última semana ao prefeito Fetter Júnior. “Se não houver entendimento que viabilize os projetos tornados públicos pelo Executivo, seja com aval da Câmara de Vereadores ou por meio de Parceria Pública Privada (PPP), para organizar e disciplinar a utilização de bem público, no camelódromo, e recuperação da praça no local, a posição do MP é a de acionar a Prefeitura na medida da lei”, salientou o Promotor. Nesse caso, o Executivo teria que proceder a imediata retirada dos comerciantes que atuam no camelódromo e fechar o local.
Segundo o prefeito Fetter, o alerta do MP reforça e legitima ainda mais a luta da Prefeitura, no sentido de concretizar seus projetos para o local. Ele argumentou ao Promotor que a sua intenção é construir um moderno shopping popular no lugar do camelódromo e fazer a completa recuperação da praça Cipriano Barcelos, além de revitalizar todo o entorno, incluindo a avenida Saldanha Marinho e Largo de Portugal, onde será construído o novo Centro Administrativo.
O prefeito está avaliando o reenvio do projeto de revitalização à Câmara, já que na primeira apresentação, em janeiro, não foi aprovado. A outra possibilidade seria a realização da obra por meio de parceria público privada. Nessa modalidade, a Prefeitura terá que fazer licitação para os interessados em trabalhar no novo shopping. Com isso, os atuais 400 comerciantes que hoje trabalham no camelódromo e os 200 que trabalham no Centro deixariam de ter preferência e disputariam uma banca com os 1,5 mil já cadastrados e todos os outros que tiverem interesse.
Paulo Charqueiro relatou que durante recente reunião com representantes dos comerciantes do camelódromo já havia lhes informado sobre a decisão do MP. “Informamos aos membros da entidade que representa os comerciantes quanto à posição do MP e reiteramos a eles que a Prefeitura terá que tomar providências para resolver a situação do local”, disse.
TREILERES
O Promotor disse, ainda, que o Ministério Público também está atento à questão do uso do espaço público por treileres e congêneres ao longo, principalmente, das avenidas Duque de Caxias e Bento Gonçalves. “Não queremos proibir ninguém de trabalhar, o comércio de alimentos feito por treileres já é tradicional e está incorporado aos hábitos locais, mas é preciso que a Prefeitura discipline e organize essa atividades e a utilização do espaço público”, disse Charqueiro, lembrando que a demanda vai ao encontro do projeto discutido por ele com o secretário de Gestão Urbana, Luciano Oleiro. O prefeito Fetter Júnior ressaltou que a Prefeitura está trabalhando na questão, no sentido de também resolver este problema histórico do Município. (Por Juliana Roll Gonçalves)
