MP de Passo Fundo define ações para a Operação Carnaval 2011
A 2ª Promotoria Especializada de Passo Fundo realizou, na última terça-feira, 22, reunião preparatória para a Operação de Carnaval 2011. Diversas entidades envolvidas no projeto compareceram com o objetivo de discutir formas de prevenir e coibir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas e também garantir a segurança e o bem estar da população infanto-juvenil.
Clubes, blocos de carnaval e escolas de samba estiveram presentes e receberam as orientações, ficando cientes de todos os encaminhamentos legais e atividades que serão desenvolvidas para a garantia da integridade física e psíquica das crianças e adolescentes.
Segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, a ação integrada, que realiza atividades durante todo o ano, incluindo as festas juninas e de formaturas, acontece desde 2004, visando à proteção da criança e do adolescente e também a redução do índice de ingestão de bebidas alcoólicas e outras formas de violência nos dias das festividades. No último ano, o Ministério Público, a Brigada Militar, os Conselhos Tutelares e a Acom - Ação Comunitária Contra o uso de Bebida Alcoólica na Infância e Adolescência, fiscalizaram todos os clubes que realizaram festas de carnaval, casas noturnas com concentração de blocos carnavalescos ou festividades, escolas de samba e ainda lojas de conveniência. A operação foi avaliada, pelos participantes e pelo Ministério Público como positiva.
Para este ano, algumas ações diferenciadas estão previstas, como uma equipe de fiscalização permanente e também a instituição do “Selo Legal”, que será distribuído em reunião de avaliação posterior ao carnaval, nas categorias bronze, prata e ouro, aos estabelecimentos e entidades que promovem bailes onde não forem constatadas irregularidades ou infrações aos direitos da criança e do adolescente.
Instituído pela Acom em parceria com o Ministério Público, o “Selo Legal” é baseado na campanha “Bebida Alcoólica na Infância e na Juventude Não é Legal”. A campanha realiza atividades que visam à conscientização social em torno da proibição e dos malefícios decorrentes de venda ou fornecimento, a qualquer título, de bebidas alcoólicas para o público infanto-juvenil.
Conforme Ana Cristina Ferrareze Cirne, “a mudança de hábitos, de cultura, como no caso de venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, é feita a longo prazo, com investimentos, organização e comprometimento de todos”. (Por Vanessa Lazzaretti)
