Ministério Público lança Projeto Veraneio Cidadão 2001
Para garantir os direitos de cidadania da população localizada na região do litoral norte do Estado, que se multiplica durante o período de férias de verão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta sexta-feira (05/01), o Projeto Veraneio Cidadão 2001. O evento, que contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva, ocorrerá às 11h, na Promotoria de Tramandaí, na rua Vergueiros 205. A Instituição desenvolverá ações que atendam demandas regulares e prioritárias, em pareceria com outros agentes públicos e representantes da sociedade. As Promotorias de Justiça devem atuar, articuladamente com os demais segmentos, na prevenção e no controle da comercialização de bebidas alcoólicas para menores, na fiscalização da poluição sonora e ambiental, em delitos contra o consumidor, no tráfico de entorpecentes e em delitos de trânsito. Os Promotores de Justiça também atenderão ao público em caso de violação dos direitos humanos e de cidadania, ouvindo reclamações e procedendo os devidos encaminhamentos. O Projeto Veraneio Cidadão 2001 abrange as comarcas de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí e vai até o dia 1º de abril deste ano.
