Projeto Escola-Luz: comarca de Vacaria alcança metas estabelecidas
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, Eduardo Só dos Santos Lumertz, obteve, na última semana, dados confirmando o pleno êxito do Projeto Escola-Luz na comarca.
No ano-letivo 2010, após a aplicação do Projeto Escola-Luz, os índices foram os seguintes: 86,84% de aprovação, 14,47% de reprovação e 1,31% de abandono no Ensino Fundamental. No Ensino Médio, 81,81% de aprovação, 11,36% de reprovação e apenas 2,77% de abandono.
No ano-letivo 2009, após a tomada de todas as providências recomendadas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, chegou-se aos seguintes índices: quanto ao Ensino Fundamental, havia 69,23% de aprovação, 26,62% de reprovação e 4,14% de abandono. Quanto ao Ensino Médio, 72,22% de aprovação, 25% de reprovação e 6,81% de abandono.
De acordo com Lumertz, a Escola Estadual São Paulo de Tarso (localizada no município de Pinhal da Serra, um dos 40 indicados pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude para aplicação do projeto-piloto) foi escolhida para sediar reuniões mantidas com as entidades representativas educacionais e com os segmentos atuantes junto à área da infância e juventude do Município “a partir do que se criou o Grupo Gestor do Projeto Escola-Luz, gerenciado pela Promotoria de Justiça local”, explicou ele.
Pelo Escola-Luz, destaca Lumertz, foram selecionados três indicadores para sinalizar o desempenho institucional na busca da efetividade do ensino: número de crianças ou adolescentes evadidos e número de crianças ou adolescentes reprovados, ambos no Ensino Fundamental, e efetividade da atuação do MP na educação (quantidade de procedimentos administrativos efetuados; visitas, reuniões, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta e medidas relativas à Ficai). O Projeto, lembra o Promotor, tem por objetivo principal reduzir os índices de evasão e repetência nas escolas estaduais e municipais do Rio Grande do Sul.”