Ministério Público aumenta a fiscalização da 25ª Região Tradicionalista em Caxias
O Ministério Público de Caxias do Sul, objetivando disciplinar os rodeios promovidos por entidades tradicionalistas, firmou um termo de ajustamento de conduta com a 25ª Região Tradicionalista do Estado do Rio Grande do Sul. O acordo foi firmado perante a promotora Janaina De Carli dos Santos.
Com o acordo firmando entre as entidades, a Região Tradicionalista deverá disponibilizar, em grandes eventos, um local exclusivo para a execução das atividades administrativas e técnicas da Secretaria da Agricultura. Além disso, ela não poderá realizar eventos com duração maior que quatro dias, nos meses de maio e novembro, por ser a época da campanha de vacinação contra a febre aftosa.
Conforme o termo, os animais deverão ser transportados em veículos apropriados e terão que permanecer em lugares adequados. Os rodeios de grande e médio porte deverão iniciar às 8h e terminar no máximo às 23h. O acordo também impõe que, durante os eventos realizados nos pavilhões da Festa da Uva, o volume em alta intensidade nas caixas de som e veículos deverá ser evitado.
As obrigações deverão ser cumpridas em eventos oficiais das entidades ou que envolva a utilização de animais. Caso haja descumprimento das obrigações a Região Tradicionalista arcará com uma multa de R$ 500. Para as entidades promotoras de rodeios a multa será de R$ 1 mil, para cada item violado. O termo foi assinado na última quinta-feira, 20, e teve como finalidade complementar os acordos anteriormente firmados, em 2008 e 2009. (Por Maiara Calgaro)
