Impacto de obras do Cais Mauá sobre patrimônio histórico será analisado
O Ministério Público e os órgãos responsáveis pela proteção do Patrimônio Cultural vão analisar o projeto das obras de revitalização do Cais Mauá. O objetivo é verificar se as novas construções não vão causar prejuízos ao patrimônio histórico de Porto Alegre.
Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, responsável por um inquérito civil instaurado para apurar o problema, a empresa Contern, vencedora da licitação para executar as reformas, foi chamada a esclarecer o projeto para que Ministério Público, Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Estadual (Iphae) e a Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre (Epahc) possam fazer as análises. Arquitetos brasileiros e espanhóis expuseram as linhas gerais do projeto em uma reunião realizada na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
O inquérito civil foi instaurado em março do ano passado após reportagens veiculadas na imprensa que apontavam que as obras previstas no projeto poderiam causar danos paisagísticos, uma vez que seriam erguidas no entorno de construções tombadas como patrimônio histórico da cidade. No mesmo mês, os Ministérios Públicos Estadual e Federal recomendaram ao Estado que, no Edital de Arrendamento ficassem explicitadas as regras relativas à proteção do entorno dos bens tombados previamente definidas pela Epahc e Iphan. Estabelecia, ainda, que fosse ouvido o Iphae, por meio de seu corpo técnico.
