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Promotoria de Santa Maria aderiu ao Projeto Pai? Presente!

Promotoria de Santa Maria aderiu ao Projeto Pai? Presente!

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Em outubro de 2010, foi implantado pelo Ministério Público de Santa Maria o Projeto Pai? Presente!, que tem a intenção de atender e aconselhar as mães que, na hora de registrar o filho, não informaram o nome do pai. Para ajudar as famílias, os promotores Gustavo Ramos Vianna e Rosimari Meller Antonello, que estão à frente do Projeto, buscam esclarecer para as mães a importância da criança ser registrada e reconhecida também pelo pai.

Desde outubro, na 3º Promotoria Cível, cujo titular é o promotor Gustavo Ramos Vianna, foram informados 25 casos de mães que não revelaram, ao Registro Civil, o nome do pai de seus filhos. Todas as mães foram procuradas pela Promotoria. Quatro delas não foram encontradas e outras quatro não compareceram no dia combinado. Outras 17 foram atendidas.

Das 17 mães que compareceram na Promotoria, nove perceberam a importância da criança ser registrada e indicaram o nome do pai. Porém, outras oito mães não tiveram interesse ou não sabiam indicar o nome.

O resultado do Projeto, que já foi implantado em outras cidades e é uma parceria entre Ministério Público e Associação dos Registradores, foi positivo, no entender dos Promotores. Dos nove casos em que a mãe revelou o nome do pai, cinco deles reconheceram a paternidade, um pai não compareceu ao MP e três serão notificados pela Promotoria. (Por Mauricio Araujo)



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