Ministério Público debate Código Estadual do Meio Ambiente

Com objetivo de debater perante à sociedade as novidades do Código Estadual do Meio Ambiente, acontece no dia 1º de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o I Encontro Anual do Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente. O evento, aberto ao público, começa às 13h30min, no auditório da PGJ, na rua Andrade Neves 106, 21º andar. As inscrições podem ser feitas através dos telefones 287.8001 e 287.80.06 ou pelo endereço eletrônico caoma@mp.rs.gov.br. Serão analisados vários aspectos da Lei 11.520, de 3 de agosto deste ano.A abertura do encontro terá a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Sílvia Cappelli, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e do presidente do Núcleo Gaúcho do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Eladio Lecey. Após, dois painéis com destacadas autoridades na área do meio ambiente discutirão, durante à tarde, matérias que envolvem o licenciamento ambiental, o patrimônio histórico e cultural, resíduos sólidos e a poluição sonora.