Justiça determina construção de novo presídio em Vacaria
O juiz André Dal Soglio Coelho julgou procedente a ação civil pública ajuizada em março de 2010 pela Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria buscando a construção de um novo presídio na cidade, devido à situação precária do atual, à superlotação e à ausência de ala feminina.
O juiz determinou que o Estado adote as medidas administrativas e orçamentárias para a construção de um novo presídio em Vacaria no prazo de 12 meses, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa informa que existe área para a construção de um novo presídio no município e a mobilização da sociedade para tanto, necessitando a vontade do Estado para a construção. O Promotor prevê uma reunião no próximo mês com o Secretário de Segurança Airton Michels.
Na sentença, o juiz André Dal Soglio relata que a precária situação do presídio é evidente, destacando ainda que os presos são encarcerados sem as mínimas condições de salubridade, em celas superlotadas. Atualmente, o presídio conta com aproximadamente 300 presos encarcerados no espaço destinado para 96 apenados.
