Caça-níqueis: MP divulga disque-denúncia no litoral
Proteja sua família. Seja um cidadão consciente. Caça-níquel também vicia. Denuncie: 3295-1022 e 9622-6650. Estas são as chamadas de alerta de um flyer – folheto de divulgação – que começará a ser distribuído a partir deste final de semana nas principais praias do Litoral Norte pela equipe da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho.
A publicidade reforça uma preocupação da Instituição, já que existe certa aceitação, por parte da sociedade, sobre esses jogos. “Mas as pessoas precisam compreender que o jogo não é uma atividade isolada. Ele é uma das fachadas do crime organizado”, alerta o coordenador da Força-Tarefa, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O Promotor de Justiça frisa que o dinheiro arrecadado dos jogadores é utilizado para financiar uma série de outras práticas ilegais.
Na primeira ação da Força-Tarefa do MP durante o Programa Veraneio 2011, 58 máquinas caça-níqueis foram apreendidas em Capão da Canoa, além de mais de R$ 6 mil. A ação aconteceu no dia 4, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Três deles foram cumpridos em apartamentos que eram aparentemente de veraneio. O objetivo dos contraventores era ludibriar as autoridades. Para Seabra, a atuação da FT no Litoral Norte é de suma importância, “dado o fator migratório dos contraventores com as máquinas da Capital para os balneários do Estado”.
A quantidade de caça-níqueis apreendidas pela Força-Tarefa do Ministério Público é expressiva. Para se ter uma ideia, somente nos primeiros nove meses do ano passado, foram recolhidos 4.019 equipamentos em casas de jogos clandestinas, representando uma média de 500 máquinas por mês. Entre janeiro e setembro de 2010 foram visitados 307 estabelecimentos que ofereciam os jogos ilícitos, sendo que o valor apreendido nas máquinas ultrapassou R$ 320 mil.
A atuação da Força-Tarefa compreende desde o levantamento de dados sobre os locais onde há informação de que existe a prática, passa pelo pedido e cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão, até o oferecimento da denúncia e acompanhamento das audiências. Ainda há o trabalho de logística para recolhimento e transporte das máquinas para depósitos. O MP também conta com a colaboração de grupos de apoio a jogadores compulsivos na divulgação do disque-denúncia.
Os maquinários e os recursos apreendidos, além de o valor obtido na transação penal dos contraventores, são destinados ao “Projeto Alquimia – Transformando caça-níqueis em inclusão social”. Somente em 2010, mais de R$ 225 mil foram repassados para entidades assistenciais. A madeira das carcaças dos equipamentos é transformada, durante oficinas de marcenaria realizadas nas instituições, em peças de mobiliário e decoração.
