Novas medidas buscam solucionar impasse entre surfistas e pescadores
Com o objetivo de encaminhar soluções definitivas para o conflito sobre o uso da orla marítima no Litoral Norte do Estado por surfistas e pescadores, aconteceu nesta terça-feira, 4, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para estudar alternativas para o problema. O GT foi formado por proposta do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil regional para apurar e buscar formas de dirimir o impasse. Após muita discussão, foi estabelecido um plano de atuação que será executado até o mês de março.
Uma das medidas será discutir a remarcação das áreas de pesca e surf nos municípios do Litoral Norte, a fim de conciliar ambos interesses e garantir a segurança no mar, com a previsão, se possível, de 2,1 mil metros de área para surf em cada município. Também será questionado aos pescadores a possibilidade de adesão de botes para pesca em alto mar ou de criação em cativeiro. Os encontros serão promovidos pela Federação Gaúcha de Surf (FGS) e pelo Fórum de Pesca do Litoral Norte com as prefeituras e entidades representativas em cada município para debater a adequação das áreas destinadas a cada uma das atividades. Os trabalhos serão concluídos até 24 de fevereiro, quando acontece a próxima reunião do GT.
O grupo também definiu que irá construir propostas para ampliar e garantir a eficiência da sinalização das áreas de pesca dentro e fora do mar. As propostas serão discutidas pelo GT para que depois sejam apresentadas às prefeituras. A necessidade de intensificar o trabalho de educação das comunidades, veranistas e surfistas, além do maior preparo dos agentes responsáveis pela fiscalização também foi apontada nas discussões.
“Estamos buscando subsídios práticos para viabilizar um acordo”, ressaltou o promotor de Justiça Daniel Martini, responsável pelo inquérito. “Buscamos essa conciliação como forma de obter resultados práticos e rápidos. Do contrário, teremos que recorrer a medidas judiciais, que podem se arrastar por anos sem uma resolução eficiente para este embate”.
Por meio de um acordo prévio firmado em reunião realizada no dia 21 de dezembro ficou acertado que nenhum cabo fixo de rede de pesca será colocado no mar das praias do norte do Rio Grande do Sul até março. O material está permitido somente em três áreas de Quintão, que não possuem frequência de banhistas ou surfistas, mas que devem estar sinalizadas pelas prefeituras.
A implantação de outra alternativa proposta no encontro realizado no mês passado já está em andamento: a utilização de bóias sinalizadoras no mar em pontos de pesca. A medida será implementada até o dia 15 de janeiro na forma de um projeto-piloto pela prefeitura de Xangri-lá, que já encaminhou os procedimentos necessários para compra do material. A partir disso, a ideia é que outros municípios adotem medidas semelhantes. As prefeituras da região também já foram oficiadas pelo Ministério Público para informar as áreas demarcadas para pesca e surf e sobre a necessidade da sinalização.
Segundo a Federação Gaúcha de Surf, 49 surfistas morreram no mar enrolados em redes de pesca. De acordo com o Fórum de Pesca do Litoral Norte, existem 496 pontos que são utilizados para colocação de cabos fixos de rede de pesca no Litoral Norte. Aproximadamente 700 famílias dependem da renda obtida com a pesca artesanal no mar na região.
Participaram do encontro, realizado na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, ONGs, representantes de entidades de surfistas, pescadores, municípios do Litoral Norte, Marinha, Brigada Militar, Emater e Ministério da Pesca e Aquicultura. O grupo foi composto por proposição do Ministério Público, que instaurou um inquérito regional para apurar e buscar soluções para o impasse.
