TAC regula funcionamento de entidade em Taquari
O Ministério Público de Taquari firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Sociedade Evangélica Pella Bethania nesta quarta-feira, 29. O objetivo do acordo é a reorganização estrutural, administrativa e funcional da instituição. A principal cláusula firmada foi a que prevê a cessação do atendimento a crianças e adolescentes, devendo a entidade manter o foco no adulto com necessidades especiais e no ancionato. De acordo com a promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, o TAC é resultado de mais de dois anos de trabalho e de acompanhamento do MP das rotinas da entidade.
O Asilo, como é conhecido, passou por uma reorganização a partir da assunção da nova diretoria, capitaneada pela diretora administrativa Joni Roloff Schneider. Organizou os acolhidos em lares, de acordo com as suas necessidades e capacidades e está reformando esses espaços para melhor atender os acolhidos. Além disso, foram contratadas técnicas em enfermagem e outros profissionais da área da saúde; houve organização da dispensação de medicamentos. O local está buscando, através de reformas, a plena acessibilidade às pessoas com necessidades especiais e contratou serviço contábil, de informática, bem como uma assessoria jurídica. A entidade está habilitada a receber máquinas caça-níqueis apreendidas com o objetivo de criar um laboratório de informática e a receber doações do Juizado Especial Criminal.
Em operação conjunta com o Ministério Público, a Sociedade Evangélica Pella Bethania reorganizou a situação jurídica dos acolhidos, propondo ações de interdições e substituições de curatelas, tudo com a finalidade de melhor administrar os benefícios recebidos por eles e buscar benefícios previdenciários para os que ainda não possuem.
Segundo Andrea Barros, das cláusulas firmadas no TAC, várias já foram implementadas. Outras dependem de prazo mais dilatado, especialmente porque dependem de aporte financeiro da entidade, especialmente a obra do Lar Samaria.
“O local é de especial beleza, vez que está ao lado do Rio Taquari e tem um dos mais belos por do sol da cidade. Vale a pena a visita”, destaca.
