Ministério Público assume vice-presidência de Rede de Direitos Humanos
Está formada a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul (RDHSJS), estrutura inédita no Brasil, que é resultado do aperfeiçoamento de uma ideia apresentada pelo Ministério Público gaúcho durante o encontro “Ministério Público e Direitos Humanos: a década que passou e a década que virá”, que aconteceu em janeiro deste ano. O evento reuniu representantes do MP brasileiro, de órgãos do Judiciário e movimentos sociais para definir estratégias para intensificar a defesa dos direitos humanos. O lançamento oficial da Rede deve acontecer em março de 2011.
A composição e o regimento interno da RDHSJS foram definidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira, 22, na Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). No primeiro ano de atividades, ela será presidida pelo juiz Mauro Borba, diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Ajuris. A vice-presidência será do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público, Francesco Conti.
Conforme o Promotor de Justiça, “a proposta da Rede é fortalecer a proteção desses direitos, ampliando o conhecimento dos operadores do Direito e dos profissionais da Segurança Pública sobre este tema”. A ideia é formar grupos de proteção aos direitos humanos em todo o Estado, incentivando, entre outras coisas, a criação de Conselhos Estadual e Municipais de Direitos Humanos e Segurança.
Caberá à RDHSJS irá zelar pela universalidade, transversalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, além de promover a interação e articulação com a sociedade civil. Os integrantes da Rede também deverão atuar de forma conjunta para elaborar, executar e apoiar programas e projetos de educação nessa área, bem como de prevenção, afirmação e respostas a violações.
As entidades fundadoras da Rede são Brigada Militar, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Ministério Público da União (Federal e do Trabalho), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário Estadual e Federal, Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Superintendência de Serviços Penitenciários e escolas e associações de classe das Instituições que a compõem.
