Ministério Público pede prisão preventiva do autor confesso de assassinato de modelo em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça de Caxias do Sul protocolou nesta quinta-feira, 23, o pedido de prisão preventiva de Eduardo Farenzena, autor confesso e indiciado pelo assassinato da candidata ao concurso Miss Itália Nel Mondo Caren Paim, de 22 anos. Para a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, três fundamentos justificam a medida: a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a garantia da aplicação da lei penal, “não havendo nenhuma razão de ordem constitucional, legal ou racional para aguardar pela próxima vez e pela próxima vítima”.
Na manifestação protocolada junto ao Cartório da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, o Ministério Público também pede que a Justiça negue o pedido da defesa de Eduardo para decretar o segredo de justiça no processo. A Promotora demonstra que o acesso à informação e a publicidade são garantias constitucionais. A lei, segundo ela, assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou coletivo, não havendo prejuízos ao interesse da Justiça.
Além disso, reitera que a regra geral é a publicidade de todos os inquéritos policiais, exceto quando a lei prevê tramitação em caráter sigiloso. Neste caso, o decreto de segredo de justiça favoreceria, e sem razão jurídica com quebra do princípio de igualdade, apenas o indiciado. O MP também requisitou ao Instituto Geral de Perícias (IGP), a conclusão, em caráter de emergência, dos laudos periciais encaminhados pela autoridade policial.
A vítima foi encontrada no dia 1º de dezembro, enrolado em um cobertor e com o fio de um fone de ouvido enrolado no pescoço. O acusado contou com auxílio da mãe para ocultar o corpo.
