MP requer que cidade solucione problemas nas ESF
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, propôs uma ação civil pública contra o Município para solucionar os problemas nas Unidades Básicas de Estratégia de Saúde de Família (ESF).
A Promotoria requer que a cidade tome providências necessárias no sentido de sanar as deficiências no atendimento na ESF, aumentando a estrutura pessoal com a contratação de funcionários. A intenção é que as Unidades garantam para população serviços eficientes, seguros, contínuos e de qualidade nas comunidades.
Em 2009 foi instaurado inquérito para investigar a falta de servidores nas ESF. Após vistoria realizada pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, nas 16 Equipes de Estratégia de Saúde da Família, foi possível perceber que há deficiências graves no número de funcionários e que esse problema está comprometendo a eficácia do sistema de saúde na cidade. Na ocasião, foi verificado a falta de médicos, técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde. A falta de funcionários inviabiliza o bom funcionamento do processo de trabalho.
Conforme o MP, um atendimento satisfatório nas equipes de Estratégias de Saúde da Família é importante e fundamental para a população, pois atuam com ações de promoção de saúde, de prevenção, de recuperação e, ainda, na manutenção da saúde da comunidade com a qual interagem. (Por Maurício Araújo)
