Procuradoria de Prefeitos obtém condenação do prefeito de Rosário do Sul por ofender a honra de Promotora de Justiça

O prefeito de Rosário do Sul, Glei Cabrera de Menezes, foi condenado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado a oito meses de detenção e multa de 20 salários mínimos por crime de ofensa contra a honra. A ofensa ocorreu durante um programa de rádio no qual o prefeito disse que a Promotora de Justiça, Dinamárcia Maciel de Oliveira, estava querendo se promover através de uma ação civil pública que há dois anos provocou o seu afastamento do cargo.

O prefeito pode recorrer, mas para o Procurador de Justiça Luiz Carlos Ziomkowski, que atuou na acusação, a decisão mostra que o Tribunal de Justiça tem rejeitado manifestações ofensivas por parte de agentes públicos contra membros do Ministério Público que atuam no estrito cumprimento do seu dever legal.

Atuaram na 4ª Câmara os desembargadores Constantino Azevedo, Vladimir Giacomuzzi e Aristides Pedroso de Albuquerque.