MP lança cartilha contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Quartos e portarias de hotéis, bares, restaurantes, estações rodoviárias e aeroportos. Esses são alguns dos locais públicos que já receberam ou receberão nos próximos dias a cartilha “Não à exploração sexual e à violência sexual contra crianças e adolescentes”, elaborada pelo Ministério Público e lançada em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 15. O documento traz catalogadas condutas criminosas previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente. Além disso, o alerta “O abuso, a violência e a exploração sexual contra crianças prevê pena de prisão de até quinze anos. A sociedade brasileira não tolera qualquer prática atentória aos direitos infanto-juvenis”, está destacado, além do Português, também em Alemão, Espanhol, Inglês, Italiano e Francês.
Durante o ato, a Procuradora-Geral de Justiça destacou que uma das grandes missões institucionais do MP é a atuação preventiva. Simone Mariano da Rocha ressaltou que o lançamento da cartilha tem por objetivo prestar esclarecimento ao grande número de turistas que visitam o Rio Grande do Sul atualmente e uma preparação para a Copa do Mundo de 2014, que terá Porto Alegre como uma de suas sedes. “Precisamos mostrar ao mundo que também somos mulheres e homens acolhedores e de respeito”. A Chefe do MP salientou, ainda, que pela relevância do tema, o lançamento se insere dentro das atividades oficiais da Semana do Ministério Público.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos, responsável pela elaboração do material, frisou que a distribuição “é um gesto simples da atuação preventiva em prol de crianças e adolescentes”. A Procuradora de Justiça também lembrou que a cartilha representa a coroação do termo de ajustamento de conduta firmado em maio com diversas instituições. “O documento estabeleceu, entre outros propósitos, a elaboração de um prospecto de alerta contra a exploração sexual infanto-juvenil”. No encontro, Maria Ignez revelou que em 2010 o Disque 100, serviço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu 1.520 denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes no RS, sem contar aquelas relativas à pedofilia na internet.
Também participaram do evento desta quarta-feira, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski; o ouvidor-geral do MP, Luiz Cláudio Varella Coelho; o secretário municipal do Turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Moraes; a representante da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Jaqueline Faraco; a coordenadora-executiva do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Mariza Alberton; o vice-presidente do Sindicato Intermunicipal da Hotelaria do RS, Kleber Eidt; o presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de POA, José de Jesus Santos; o diretor da Associação Brasileira da Indústria dos Hotéis do RS, Abdon Barreto Filho; e as representantes da Fase, Maria Marques; da Thêmis Assessoria Jurídica, Maria Guaneci; e da Coletivo Feminino Plural, Maria Ester César.
