Violência contra a mulher estará em debate durante seminário no MP

O Palácio do Ministério Público será palco nesta quinta-feira, 16, do seminário Acesso à Informação Pública e Violência contra a Mulher, que está sendo organizado pela Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e pela organização não-governamental Artigo XIX Brasil. O evento, que integra a programação oficial da Semana do MP, debaterá a responsabilidade do Estado em produzir e divulgar informações que contribuam para o combate à violência contra a mulher. Também estará em análise a qualidade do acesso às informações sobre o tema, partindo do pressuposto de que a livre circulação de informações melhorará a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas.

Às 9h, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MP, Francesco Conti, compõe a mesa de abertura do encontro. Na sequência, o promotor de Justiça do Juizado de Violência Doméstica, Miguel Velasquez, participa do painel “O Acesso à Informação e o Sistema de Justiça e Segurança”.

A atividade da quinta-feira também está inserida nas campanhas “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e “A informação é um direito seu!”.