Evento na Capital debaterá ações contra a tortura
O Ministério Público será palco na próxima segunda-feira, 13, do I Conversando com parceiros do Comitê Estadual contra a Tortura – RS, evento que busca a construção de um projeto de ações coordenadas e integradas de prevenção à prática de tortura e tratamento desumano e cruel. O encontro acontece das 13h30min às 18h45min, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, localizado na rua Cel. Fernando Machado, 832, em Porto Alegre.
Ao longo do evento, serão formadas cinco subcomissões para discussões e encaminhamentos de proposições de prevenção à tortura. Os temas centrais de cada grupo são: sistema prisional, sistema socioeducativo de internação, abordagem nos movimentos sociais, na desocupação de áreas e as rotineiras aos cidadãos. Após os debates, acontece uma plenária, com apresentação das proposições de ações de prevenção à tortura pelas subcomissões.
As ações devem contemplar os objetivos de sensibilização, formação e capacitação dos servidores envolvidos com o sistema prisional, com as medidas socioeducativas de internação dos adolescentes em conflito com a lei, com os operadores da segurança envolvidos nas abordagens aos cidadãos, dos movimentos sociais e de desocupação de áreas do RS. “Nosso trabalho pretende englobar todos os setores, principalmente aqueles que estão mais vulneráveis à tortura”, destaca a promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur, coordenadora do Comitê Estadual contra a Tortura.
