Inquérito apurará homofobia em universidade de Porto Alegre
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias de atitudes preconceituosas contra homossexuais na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Nesta sexta-feira, 10, o Ministério Público recebeu um grupo formado por quatro estudantes da Instituição, acompanhados de representantes do Grupo Somos – Comunicação, Cultura e Sexualidade, que protocolaram uma denúncia do caso.
Segundo os estudantes de medicina, e-mails trocados entre alunos contém teor preconceituoso e alguns incitam à violência contra homossexuais. “Três dos e-mails são mais agressivos, e um deles contém, inclusive, um vídeo anexado de um travesti sendo agredido”, relata Gustavo Bernardes, advogado da ONG. Os e-mails são anônimos e com caráter homofóbico, pregando, inclusive, que os futuros profissionais de medicina neguem atendimento a gays ou que trate o paciente “erroneamente”.
“Isso é uma violação gravíssima dos direitos humanos”, avaliou a promotora de Defesa dos Direitos Humanos responsável pelo inquérito. Míriam Balestro esclareceu que o Ministério Público já solicitou providências junto ao Ministério Público Federal. Além disso, encaminhou ofício à Polícia Civil, para que seja aberto um inquérito criminal para apurar a incitação ao crime e possíveis ligações dos autores do e-mail com grupos neonazistas, e ao Conselho Universitário, para que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis. A UFCSPA informou nesta quinta-feira, 9, a abertura de uma sindicância.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanso, Francesco Conti, um dos aspectos que será investigado pelo inquérito civil será a ausência de uma educação voltada aos direitos humanos nas universidades: “O Brasil é signatário de declarações de direitos humanos, está em vigor um Plano de Educação em Direitos Humanos e um Plano Nacional de Direitos Humanos”, lembra o Promotor. “Atitudes como esta dentro de uma universidade federal revelam a fragilidade da presença do Estado. É básico que se inclua a educação em direitos humanos no ensino superior”, completou Conti.
