Formas de combate à corrupção pautam encontro no MP

Tolerância zero com a corrupção, inclusive com pequenos ilícitos socialmente aceitos, como a pirataria, por exemplo. É isto que propõe o seminário “Corrupção: diversos olhares”, que está sendo realizado na sede do Ministério Público, entre estas quinta e sexta-feira. O evento reúne uma série de autoridades e especialistas das mais diversas áreas para debater o tema. Na abertura do encontro o palestrante foi o governador eleito Tarso Genro, que abordou o tema “Controle Público e Controle Social da Corrupção: um diálogo possível”. Pelo primeiro dia também passaram personalidades como o ator Werner Schünemann e o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro, Rodrigo Pimentel, além de professores, antropólogos e profissionais da área médica. A organização do evento é do promotor de Justiça, Cesar Faccioli, que coordena no RS a campanha nacional do MP "O que vocês tem a ver com a corrupção?", dentro da qual se insere o encontro.

Na abertura do seminário, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, lembrou que a chaga da corrupção atinge praticamente todas as nações do mundo e compromete o funcionamento e a eficácia das políticas públicas. “A boa notícia é que a sociedade brasileira começou a agrupar-se em associações várias, em pequenos e grandes grupos, e, num movimento bastante revelador, tem sido indutora de políticas públicas e mesmo de leis que visam a combater a corrupção”. Simone também frisou que o fortalecimento da democracia passa pela fiscalização e pelo controle social da execução orçamentária e do gasto do dinheiro público.

Primeiro painelista, o Governador eleito do RS ressaltou que na base da corrupção estão questões de natureza jurídica, política e cultural. “Trata-se da transformação do interesse público em privado”, disse Tarso Genro. O palestrante também destacou que a corrupção nunca vai terminar, “pois é um elemento da imperfeição humana”. Apesar disso, Tarso Genro acredita que ela pode ser reduzida drasticamente. “E na minha opinião o Brasil está nesse caminho. Nós temos hoje uma movimentação na sociedade, e uma atenção que os meios de comunicação têm em relação à corrupção, que geram esse debate e a possibilidade de nós continuarmos esse combate de maneira efetiva com bons resultados, a curto e a médio prazo”.

OLHARES DA ANTROPOLOGIA E DA SOCIOLOGIA

Dando sequência ao encontro, o antropólogo e filósofo Laino Alberto Schneider frisou que vivemos em uma sociedade pautada por valores econômicos, com grande declínio dos valores de referência. “Se formos virtuosos nas pequenas coisas, também buscaremos ser nas grandes”, destacou. Schneider também falou sobre a importância dos ensinamentos repassados pelos pais aos seus filhos. “Costumes e usos ajudam a construir nossos referenciais de valores”. Em sua fala, a socióloga Maria Clara Ramos Nery destacou que a tendência do ser humano é estabelecer processos acusatórios contra os outros indivíduos. “Temos que compreender a corrupção como uma questão nossa, individual”. Maria Clara sublinhou, ainda, que é justamente a utilização do público como se privado fosse que gera o processo de corrupção.

O OLHAR DA PSIQUIATRIA

“Há 30 anos tenho denunciado um grave engano que a psiquiatria moderna vem cometendo: a apologia a autoestima”. A frase é do médico psiquiatra e psicanalista Paulo Alberto Rebelato, que deu sequência à série de palestras do primeiro dia do fórum. Conforme Rebelato, “a corrupção começa quando se corrompe aquilo que une duas pessoas”. Sobre a importância dos entes na formação de cada indivíduo, Rebelato frisou “que a construção da personalidade ética do indivíduo bebe na fonte do discurso familiar”. O psiquiatra traçou uma relação entre dinheiro e poder. “Um busca o outro. O poder alimenta a fantasia inconsciente da imortalidade. O dinheiro nos deixa sós e nos torna feras solitárias”.

OS CONTROLES SOBRE A CORRUPÇÃO

Presidente do Grupo de Tecnologia de Informação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Encla), João Elias Cardoso lembrou que os flagrantes de corrupção demonstram que a ganância supera o medo de ser pego em práticas criminosas. Segundo Cardoso, “corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícitos formam uma cadeia de ilegalidade, na qual um não existe sem a outra”. Ele defendeu a união entre órgãos públicos e privados para combater essas práticas. Em sua palestra, o professsor universitário Andre Carraro citou a evolução dos índices de corrupção percebida, divulgados recentemente pela Transparência Internacional. “Na América Latina, Uruguai e Chile são países modelo de combate à corrupção”. Ele apontou controle social e educação como ferramentas para combater os ilícitos.

O PAPEL DA CULTURA

Ator, diretor e roteirista de tv e cinema, Werner Schünemann falou sobre o papel da cultura para combater a corrupção. “Sem dúvidas, como manifestação humana, o ato de corromper nunca será extinto”. Na visão do ator, a sociedade é corrupta não porque as pessoas se deixam corromper, mas porque há quem as corrompa. “Cada vez que envolvemos vantagens em troca daquilo que queremos somos corruptos. Muitas vezes, os pais acham que estão fazendo uma boa ação quando trocam uma vantagem por uma atitude que exigem dos seus filhos”, lembrou. Schünemann aproveitou a oportunidade para elogiar a atuação do Ministério Público, ressaltando que a Constituição Federal de 1988 trouxe independência à sua atuação. “Trata-se da Instituição que pode mudar a realidade do Brasil”.

CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA URBANA

Último palestrante do primeiro dia do seminário, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro, Rodrigo Pimentel, focou sua fala no mal causado por pequenos ilícitos socialmente aceitos. “Mais de cinco milhões de pessoas assistiram ao filme Tropa de Elite I em versão não oficial. A pirataria pode acabar em alguns anos com a indústria da cultura, entre outras. E a sociedade é tolerante com práticas como essa”. Pimentel também comentou a situação atual vivenciada na cidade do Rio de Janeiro e elogiou o trabalho desempenhado pelo Bope na retomada do Complexo do Alemão. O ex-capitão ressaltou que o Batalhão tem autoestima elevada e boa remuneração. Além disso, conforme Rodrigo Pimentel, os policiais se sentem valorizados por pertencer a algo tão importante. “Tudo isso ajuda a formar no Bope uma blindagem contra a corrupção”.