Definidas estratégias para intensificar fiscalização no Sinos
Ações para intensificar fiscalização e aprofundar a investigação sobre a recente mortandade de peixes no rio dos Sinos foram definidas nesta terça-feira, 7, em uma reunião convocada pelo Ministério Público. Participaram do encontro a titular da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Dema), Elisangela Melo Reghelin, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Comando Ambiental da Brigada Militar.
“É necessário desenvolver ações articuladas entre todos os órgãos na fiscalização, para que possamos obter provas consistentes para a investigação”, explica o promotor Regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Segundo ele, no caso de crimes ambientais, é necessário agilidade na coleta das amostras para análises laboratoriais, para que não sejam perdidas as evidências do crime ambiental.
Ficou acertado com a presidente da Fepam, Regina Telli, que o órgão irá repassar ao Comando Ambiental uma relação de empresas e locais da bacia hidrográfica do Sinos com maior potencial poluidor e que devem ser vistoriados. As equipes do Comando Ambiental farão a fiscalização nesses pontos, com o apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que fará a coleta e análise de amostras conforme critérios que serão definidos por técnicos da Fepam e com acompanhamento de peritos indicados pela Polícia Civil ou pelo Ministério Público. As análises mais detalhadas, que o laboratório da Fepam não pode fazer, poderão ser repassadas a laboratórios particulares. A liberação dos recursos para custeio desses serviços será avaliada pela Sema.
“Essas análises são muito importantes para que possamos identificar possíveis fontes da poluição que atingiu de maneira tão forte o rio dos Sinos”, destacou a delegada Elisangela Reghelin. O esgoto doméstico sem tratamento despejado no rio é apontada como uma das causas para o problema. O Ministério Público e a Polícia Civil querem buscar, agora, se há outros fatores que colaboraram para a formação do que os biólogos vem chamando de “pluma poluidora”, uma massa de carga orgânica de aproximadamente 70 quilômetros de extensão que percorreu o rio até chegar ao lago Guaíba, reduzindo os níveis de oxigênio na água e causando a morte de animais.
Conforme o comandante do 1º Batalhão do Comando Ambiental, capitão Rodrigo dos Santos, as fiscalizações também têm como propósito averiguar crimes de menor potencial ofensivo. “Estamos identificando duas coisas: infrações administrativas, que são, por exemplo, a operação sem licença ambiental ou em desconformidade com ela, e um crime mais grave, que é de poluição”, disse.
O promotor Daniel Martini também solicitou à Fepam que peça para empresas da bacia do Sinos, elencadas como aquelas cujos resíduos são mais poluidores, auditorias ambientais para averiguar se as operações estão regulares e de acordo com a licença ambiental.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, e o promotor de Justiça de Estância Velha, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, também participaram da reunião desta terça-feira.
Um novo encontro entre Ministério Público, companhias de saneamento e prefeituras dos municípios que compõem a bacia está marcada para o dia 15 de dezembro. O encontro tem como propósito alertar os Municípios para a necessidade de medidas emergenciais de saneamento, a fim de reduzir o esgoto bruto despejado no Sinos. Além disso, Daniel Martini irá solicitar a implantação de pontos de monitoramento em tempo real da qualidade da água do rio, para que haja maior agilidade na constatação e apuração de problemas. Ele ressalta que muitas cidades possuem estações de tratamento, entretanto não operam com toda capacidade porque muitos domicílios não estão ligados à rede coletora.
