Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre.
No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados sejam encaminhados ao CNMP. “Precisamos enfrentar o problema carcerário do Brasil que nos envergonha”, disse Bonsaglia, segundo o qual os relatórios das inspeções devem acarretar na busca de soluções para os problemas. “O Ministério Público está preocupado com o sistema carcerário e agindo”, informou o Conselheiro.
O promotor gaúcho Marcos Centeno, que atua na Promotoria de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre – Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, e é membro auxiliar da Comissão do Sistema Carcerário do CNMP, detalhou aos Corregedores-Gerais como as inspeções devem ser discriminadas em formulários que foram criados pela Resolução nº 56/2010, do Conselho.
O corregedor nacional do CNMP, conselheiro Sandro Neis, enfatizou que os Ministérios Públicos devem estar preparados para que seus membros possam entrar nos presídios e realizar as inspeções com segurança. Para isso, é fundamental que trabalhem regras mínimas de segurança institucional.
Durante dois dias, Corregedores-Gerais do MP de todo o país estiveram reunidos em Porto Alegre, durante o 79º encontro nacional. O corregedor-geral do MP gaúcho, Armando Antônio Lotti, assumiu a presidência da entidade.
