Planejamento estratégico e papel da Ouvidoria são discutidos em encontro nacional
O planejamento estratégico do CNMP e o papel da Ouvidoria do MP pautaram o primeiro dia de debates do 79º Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, 2 e 3, no Hotel Blue Tree Towers, na Capital.
O evento foi aberto pela presidente da entidade, corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo, às 9h, com a presença dos corregedores-gerais de todos os Estados, da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e do presidente da Associação do MP, Marcelo Lemos Dornelles.
Ao saudar os corregedores-gerais, a Chefe do MP gaúcho disse que o momento era especial para a troca de experiências institucionais entre os membros do MP que atuam nas Corregedorias, em especial porque fazem “a orientação e a disseminação de experiências entre os colegas”. Simone Mariano da Rocha lembrou, ainda, que a Corregedoria-Geral do MP gaúcho completou 50 anos de atividades desempenhando “um relevantíssimo papel”.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CNMP
Durante a manhã de trabalhos, a conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas apresentou dados do planejamento estratégico do CNMP. Ela disse que a entidade elegeu trabalhar em prol da eficiência e da transparência do trabalho de todos os Ministérios Públicos. Conforme o Mapa Estratégico, o objetivo do CNMP é consolidar sua representatividade perante a sociedade. Sua missão é fortalecer todos os Ministérios Públicos do País e assegurar suas autonomias.
UNIFORMIZAÇÃO DE DADOS
Outra conselheira do CNMP, Taís Schilling Ferraz, destacou que a entidade trabalha para uniformizar a terminologia de classes, assuntos e movimentação processual sobre a atuação do MP. Segundo ela, uma resolução criando tabelas unificadas acaba de ser editada pelo CNMP. Todos os feitos com tramitação nas unidades do Ministério Público deverão ser cadastrados de acordo com as tabelas unificadas de classes, assuntos e movimentos. Taís informou também que a entidade trabalha para zerar o número de inquéritos policiais inacabados, anteriores de 2007, que ultrapassam a casa dos 63 mil. “As famílias precisam de uma resposta. Precisamos obter a responsabilização dos que cometeram os crimes”, argumentou a conselheira, lembrando que esta é uma meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Por sua vez, o conselheiro Cláudio Barros Silva lembrou que o CNMP quer aperfeiçoar os dados da atuação de todos os Ministérios Públicos. O objetivo, segundo ele, é apresentar dados globais para que o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresente, em fevereiro do ano que vem, no início de nova legislatura no Congresso Nacional, o relatório anual de atuação do Ministério Público.
OUVIDORIA DO MP
A atuação da Ouvidoria do MP pautou palestra do ouvidor-geral de Goiás e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores, Abraão Júnior Miranda Coelho. De acordo com ele, a Ouvidoria “é um órgão de interface do cidadão com o MP”. Acrescentou que seu papel é “dar transparência entre o cidadão e a administração pública”. A atuação das diversas Ouvidorias do MP espalhadas pelo País “promove e valoriza a administração pública, assegura os direitos do cidadão e aprimora os serviços públicos”, concluiu Miranda Coelho.
Na parte da tarde, os corregedores-gerais Luciana Marinho Mota e Albuquerque, de Pernambuco, e Luiz Lopes de Oliveira Filho, do Rio Grande do Norte, comandaram um debate sobre a racionalização da intervenção do MP no Cível. A partir das 18h30min, o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti, sucederá Maria Creuza Brito de Figueiredo na presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em cerimônia que será realizada no Palácio do MP. Nesta sexta-feira, os trabalhos prosseguem, a partir das 9h, no Hotel Blue Tree Towers, com palestras do conselheiro do CNMP, Mário Luiz Bonsaglia, e do presidente do Conselho Nacional, Armando Antônio Lotti.
