Lotti assumirá presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, tomará posse nesta quinta-feira, 2, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia acontecerá no Palácio do Ministério Público, às 18h30min, com a presença dos Corregedores-Gerais de todos os Estados e da União. Ele sucederá no cargo a corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo. A posse ocorrerá durante a realização do 79º Encontro do Conselho Nacional da entidade, que será realizado em Porto Alegre, na quinta e sexta-feira, 2 e 3, no Salão de Convenções do Hotel Blue Tree Towers.
O Conselho Nacional é uma entidade civil, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União. Entre as atribuições do Conselho, está a troca de experiências funcionais e administrativas e a integração entre os Corregedores-Gerais de todo o Brasil. Cabe ao Conselho também eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da Instituição, além de editar súmulas sobre questões relevantes à atuação ministerial, contribuindo para a expedição de sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público.
A Presidência do Conselho já tinha sido ocupada pelos Procuradores de Justiça gaúchos Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Jacqueline Fagundes Rosenfeld e Mário Cavalheiro Lisbôa.
CURRÍCULO
Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1985, Lotti ingressou no Ministério Público em 1988, quando obteve o 1º lugar em concurso público de provas e título para Promotor de Justiça de primeira entrância. Foi Promotor de Justiça em Flores da Cunha, Cachoeirinha e Viamão. Em 1991, atuou por um ano como Coordenador adjunto da Coordenadoria das Promotorias Criminais. Em 1992, passou a desempenhar as funções de Promotor-Corregedor, até ser promovido, em 1996, para o cargo de Procurador de Justiça substituto. Em maio de 2003, passou a coordenar o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. Em maio de 2006, assumiu o cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público. Lotti é Corregedor-Geral do MP desde dezembro de 2008.
ENCONTRO NACIONAL
Temas de interesse do Ministério Público estarão sendo discutidos, na quinta e sexta-feira, durante o encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A solenidade de abertura ocorrerá, às 9h, no Salão de Convenções do Hotel Blue Tree Towers. Em seguida, as conselheiras Cláudia Maria de Freitas Chagas e Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público, palestrarão sobre o Projeto de Planejamento Estratégico Nacional e Enasp. Às 11h30min, o ouvidor-geral de Goiás e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores, Abraão Júnior Miranda Coelho, falará sobre as funções da Ouvidoria-Geral.
À tarde, a partir das 14h30min, os corregedores-gerais Luciana Marinho Mota e Albuquerque, de Pernambuco, e Luiz Lopes de Oliveira Filho, do Rio Grande do Norte, vão abordar a intervenção ministerial no Cível.
Já na sexta-feira, a partir das 9h, o conselheiro Mário Luiz Bonsaglia, irá falar sobre a Resolução nº 56, do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da inspeção em estabelecimentos prisionais. Às 11h30min, o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, palestrará sobre o tema Relativização da Vitaliciedade dos membros do Ministério Público e da Magistratura.
