Conselho Nacional de Procuradores-Gerais empossa presidentes do GNCOC e GNDH
Foram empossados na manhã desta quinta-feira, 25, os novos presidentes do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ambos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos procuradores-gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. O mandato é para o biênio 2010/11. A solenidade foi o primeiro ato da reunião ordinária do CNPG, que está sendo realizada no Hotel Continental, em Canela, na Serra Gaúcha, entre quinta e sexta-feira. O encontro é coordenado pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Fernando Grella Vieira, e tem como anfitriã a procuradora-geral de Justiça do RS, Simone Mariano da Rocha.
Ao assumir a presidência do GNCOC, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho destacou que com a cooperação dos colegas de todos os Estados da Federação buscará intensificar ainda mais o combate às organizações criminosas e “às diversas facetas que têm se apresentado em relação à criminalidade”. O procurador-geral de Justiça da Paraíba também fez questão de destacar o “excelente trabalho desenvolvido” pelo seu antecessor no cargo, Gercino Gerson Gomes Neto, chefe do MP de Santa Catarina.
Em sua manifestação, a nova presidente do GNDH, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, disse que pretende fortalecer o grupo para uniformização da execução do Plano Nacional de Direitos Humanos, mas também para garantia dos direitos relacionados à infância e juventude, idosos e deficientes, entre outros. “O que queremos é um Ministério Público aguerrido e proativo, que vai em busca da consolidação desses direitos”. Ao lembrar que a Instituição passa por um momento difícil, a procuradora-geral do Ceará frisou que “o MP está unido na busca da resolutividade de nossas ações”.
Antes, na abertura do encontro, a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, deu as boas-vindas aos participantes da reunião ordinária do CNPG, esperando que todos “sintam-se em casa, desfrutando da convivência fraterna dos colegas”. Lembrando que os temas agendados para o evento são de extrema importância, a Chefe do MP gaúcho desejou que “do encontro saiam decisões serenas e democráticas em prol de nossa Instituição”. Simone também agradeceu a Fernando Grella Vieira pelo privilégio da primeira reunião do CNPG sob sua presidência ser realizada em solo gaúcho.
Também participam do encontro o corregedor-geral do MP do RS, Armando Antonio Lotti; a conselheira nacional do MP, Maria Esther Henrique Tavares; o representante da presidência da Conamp, Marfan Martins Vieira; a secretária executiva do CNPG, Sônia Eliana Radin; a diretora da Promotoria de Justiça de Canela, Vera Regina Melatte Corino; a procuradora-geral de Justiça do MP Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; os procuradores-gerais de Justiça do Amapá, Iaci Pelaes dos Reis; de Goiás, Eduardo Abdon Moura; do Mato Grosso, Marcelo Ferra Carvalho, de Minas Gerais, Maria Odete de Souto Pereira; do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; do Rio de Janeiro, Carlos Antonio da Silva Navega; do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, de Rondônia, Ivanildo de Oliveira; de Roraima, Cleonice Andrigo Vieira; e do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira; e os representantes dos MPs do Distrito Federal e Territórios, Zenaide Souto Martins; do Amazonas, Mauro Roberto Veras Bezerra; do Espírito Santo, Heloisa Malta Carpi; do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do Mato Grosso do Sul, Francisco Neves Júnior; do Pará, Maria da Graça Azevedo da Silva; de Santa Catarina, José Eduardo Orofino da Luz Fontes; e do Sergipe, Maria Helena Fernandes de Barros.
