Aberta reunião do CNPG e encontro estadual do Meio Ambiente
Foi aberta na noite desta quarta-feira, 25, no Centro de Eventos do Hotel Continental, em Canela, a assembleia-geral do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e o I Encontro Estadual do Meio Ambiente "Ações Instititucionais para um Futuro Sustentável". Os eventos contaram com a presença do presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, além de Procuradores-Gerais de outros estados, Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça da área do meio ambiente de todo o Estado. Esta foi a primeira reunião do CNPG após a posse da nova diretoria, ocorrida em São Paulo, no mês passado, e que conta com a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, como vice-presidente para a Região Sul.
Anfitrião do evento do meio ambiente, o coordenador do CAOMA, Júlio Almeida, destacou as duas medidas administrativas assinadas pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, redefinindo as atribuições dos membros que atuam na área ambiental e criando o projeto piloto de Promotoria Regional, com ênfase na Bacia dos rios dos Sinos e Gravataí, cuja portaria de designação foi entregue pela PGJ ao promotor de Gravataí, Daniel Martini. "Vivemos um momento histórico, em que a Chefe da Instituição promoveu uma mudança de paradigmas, não apenas no modelo administrativo, mas também de atuação, diante das novas exigências da sociedade", afirmou Júlio Almeida.
A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul fez uma retrospectiva dos embates do MP do Rio Grande do Sul na esfera ambiental e aproveitou para lançar um alerta: "Muitos estão fechando os olhos para a insustentabilidade do atual modelo de produção". Ao lembrar dos compromissos assumidos pelos países presentes à Eco 92, no Rio de Janeiro, Simone Mariano da Rocha destacou a atuação firme do CNPG na moção contrária ao novo Código Ambiental, que tramita no Congresso Nacional. E encerrou citando Churchill, ao recordar que "agora não estamos mais no tempo das ameaças, mas das consequências".
Estiveram presentes, também, os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, e para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, o prefeito municipal de Canela, Constantino Orsolin, o representante do Tribunal de Justiça, juiz da Comarca de Canela, Franklin de Oliveira Neto, a representante da Defensoria Pública, Luciana Borges, a promotora de Canela, Vera Regina Corino, o presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dornelles, a representante da OAB, Mariana de Dornelles e o coordenador do CEAF, Alceu Schoeller de Moraes.
