Desafios na defesa do meio ambiente pautam encontro de Promotores de Justiça
Promotores de Justiça com atuação na área ambiental em todo Rio Grande do Sul estarão reunidos para discutir os desafios do Ministério Público para a defesa do meio ambiente e questões referentes ao Direito Ambiental. O “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável” acontecerá de 24 a 26 de novembro no Hotel Continental, em Canela.
“O objetivo é que o evento contribua para estimular e construir novas experiências judiciais e extrajudiciais na defesa do meio ambiente, alinhando estratégias e trazendo soluções que inovem a atuação do Ministério Público”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Júlio Almeida. Segundo ele, a ideia é que as atividades propiciem uma troca de experiências entre setores da Instituição que atuam em busca de uma sociedade economicamente e ambientalmente mais sustentável.
A palestra de abertura, às 19h do dia 24, será com o promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zanetti Júnior, com o tema “O MP como Instituição de Garantia no “Novo” Processo Civil”. No dia 25 será realizada a palestra “Áreas Contaminadas e Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com palestra do advogado e professor da Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Affonso Leme Machado, e a exposição “Projeto de Ações em Meio Digital”, conduzida pelo promotor Júlio Almeida.
Também terá apresentação do case “Rio dos Sinos – O que não se pode esquecer”, que será proferida pelo promotor de Estância Velha Eduardo de Almeida Vieira, e pelo biólogo Jackson Müller, servidor do CAOMA e interventor da Utresa, empresa envolvida no desastre ambiental do Rio dos Sinos.
Além de palestras, o “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, também terá oficinas onde serão discutidas áreas de atuação do MP na defesa do meio ambiente, como corredores ecológicos e APP, resíduos sólidos e saneamento, responsabilidade penal ambiental e propostas inovadoras na efetividade no processo coletivo. Os encontros serão conduzidos pelos promotores Mônica Maranghelli de Avila, Annelise Monteiro Steigleder, Sílvia Cappelli e Daniel Martini.
