Sociedade gaúcha prepara-se para a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito
Diversos setores da sociedade estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 19, no Palácio do Ministério Público, debatendo as diretrizes para a Década Mundial de Ação para a Segurança no Trânsito. Instituída pela Organização das Nações Unidas, a Década tem como meta reduzir pela metade as vítimas de acidentes de trânsito no mundo. Para isso, governos e sociedade civil organizada devem desenvolver ações com base em cinco pilares: gestão da segurança no trânsito, infraestrutura viária, segurança veicular, comportamentos do usuário e cuidados pós-colisão.
Na abertura do encontro, a Procuradora-Geral de Justiça destacou que o Mundo não tolera mais a chacina diária que mata, fere e incapacita milhões de pessoas por ano. Simone Mariano da Rocha lembrou que os principais fatores causadores de tragédias, que poderiam ser evitados, dizem respeito a questões como embriaguez no volante, excesso de velocidade falta de uso de segurança. “Condutas essas que podem ser corrigidas, com o objetivo de preservar vidas humanas. E o MP, além de fiscal da lei, busca ações propositivas para construir uma consciência coletiva na sociedade”.
No mesmo sentido, um dos organizadores do encontro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, explicou que como indutor de políticas públicas, o Ministério Público buscou reunir instituições para refletir sobre as ações que deverão ser implementadas visando atender a proposta da ONU. Ele defendeu um investimento maciço na educação como uma das soluções para se buscar um trânsito mais seguro. Ziomkowski também frisou que, se atingida a meta da Organização das Nações Unidas, para a próxima década, serão salvas mais de cinco milhões de vidas. Por fim, o Subprocurador Institucional saudou a publicação no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, 18, da Resolução n.º 034/2010, do Conselho Estadual de Trânsito, que estabelece a forma de cumprimento da penalidade de suspensão e cassação do direito de dirigir veículo automotor. “Já é algo de concreto, que foi construído durante nossas reuniões”, frisou.
Promovido pelo Detran/RS e Ministério Público Estadual, às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, o Encontro Preparatório para a Década Mundial de Segurança no Trânsito contou com a participação da Abramet, Agert, AGM, ANTT, Brigada Militar, CRBM, Colégio Bom Conselho, Conselho Regional de Psicologia, DAER, DNIT, EPTC, Faders, Fundação Thiago Gonzaga, Iargs, Instituto Zero Acidente, MGTS, OAB, ONG Alerta, PPV, PRF, Sincodiv/Fenabrave, SindiCFC, SindiSeg, Tribunal de Contas e Sefaz-CAGE.
Mais de 70 sugestões foram trazidas para serem discutidas na reunião de trabalho, entre elas o projeto de lei que propõe a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito no Ensino Médio, a capacitação dos agentes de trânsito, a retirada de outdoors das estradas, restrição à velocidade máxima dos veículos e formas de responsabilização do pedestre.
Durante a reunião, iniciou-se a elaboração de um documento contendo os anseios da sociedade gaúcha em relação ao trânsito. Os municípios também serão estimulados, por meio da Famurs, a promoverem reuniões e elaborarem suas próprias sugestões, que também comporão o relatório.
Confira aqui o documento com as propostas debatidas na reunião e que serão aperfeiçoadas ao longo dos próximos encontros.
