Serra gaúcha ganha Promotoria Regional para combater improbidade administrativa
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou na manhã desta quinta-feira, 18, portaria instituindo, no âmbito do Ministério Público, o projeto piloto da 1ª Promotoria de Justiça Regionalizada. O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, da Especializada de Caxias do Sul, foi designado para atuar na defesa do Patrimônio Público, em casos de improbidade administrativa que tenham relevância na Região da Serra gaúcha.
Durante a solenidade, a Procuradora-Geral de Justiça afirmou que Caxias do Sul e a Serra gaúcha foram escolhidos para o 1º projeto piloto de Promotoria Regionalizada, englobando 15 Comarcas. Simone Mariano da Rocha disse ainda que o ato representa “um objetivo institucional de eficácia no combate à corrupção e improbidade administrativa”. Destacou, ainda, a parceria estratégica que o MP deverá manter com o Tribunal de Contas a partir deste trabalho. Presente no encontro, o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Helio Saul Mileski, enfatizou que vivenciamos, atualmente, o Estado do Terceiro Milênio, onde o controle das contas públicas é prioridade. “O Ministério Público e o Tribunal de Contas têm que ter ações conjuntas no combate à corrupção e improbidade administrativa”, disse.
Já o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti falou que o diferencial neste projeto é que o Ministério Público estará, primeiro, medindo os resultados, para depois avançar na regionalização. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e do Patrimônio Público, José Guilherme Giacomuzzi, ressaltou também a importância da parceria com o Tribunal de Contas e a regionalização da Promotoria Especializada. Agradecendo a confiança em seu nome para atuar no projeto, Adrio Rafael Paula Gelatti disse “estar pronto para enfrentar o desafio”. O Promotor de Justiça, que atua há sete anos na área da Improbidade Administrativa em Caxias do Sul, informou que, nos moldes atuais, a atuação tanto do Ministério Público quanto do Tribunal de Contas enfrenta dificuldades na recuperação de ativos. “Pela minha experiência, a parceria institucional com o Tribunal de Contas é fundamental para alcançar resultados numa atuação célere e mais efetiva”, concluiu.
Também participaram do ato o desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski; o subcorregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; a coordenadora do Gabinete de Comunicação, Martha Weiss Jung; o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho; e os coordenadores dos Centros de Apoio, Maria Ignez Franco Santos, da Infância e Juventude; Júlio Almeida, do Meio Ambiente; Fabiano Dallazen, do Criminal; e Lisandra Demari, da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias.
