Ministério Público acompanha vistoria na nova penitenciária em Guaíba
A aproximadamente um mês da conclusão das obras na nova penitenciária feminina de Guaíba, a governadora Yeda Crusius vistoriou o local, que promete desafogar a superlotação da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. O Ministério Público participou da atividade, a fim de verificar as condições das instalações e se a estrutura é adequada para receber as presas. A promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Nilson Rodrigues de Oliveira Filho, e a promotora de Justiça Criminal de Guaíba, Andréa de Almeida Machado, acompanharam a vistoria.
A expectativa é que o presídio seja inaugurado em dezembro deste ano, e passe a receber presas da Capital e Região Metropolitana. Com a unidade, são criadas 442 vagas, sendo 384 para o regime fechado, 16 individuais, 10 para inclusão e triagem e 32 para a maternidade com berçário.
Conforme Cynthia Jappur, “aparentemente a estrutura atende às necessidades das presas. As celas são adequadas e com boas condições de salubridade”. Além disso, a penitenciária é a primeira a ser construída especialmente para as mulheres. Na avaliação da Promotora, a implantação de uma estrutura para receber as presas grávidas e com bebês recém-nascidos é o principal avanço. “O Madre Pelletier possui uma estrutura improvisada, que não é adequada para as presas”, relata Cynthia Jappur, ao destacar a importância do investimento. Segundo ela, a população carcerária feminina cresce em média 17% ao ano no Rio Grande do Sul.
O Madre Pelletier abriga aproximadamente 540 presas, num espaço que tem capacidade para cerca de 230. Em todo o Estado, o déficit de vagas para mulheres nas penitenciárias é de aproximadamente mil. A ideia do Judiciário é que sejam encaminhadas para a penitenciária de Guaíba presas condenadas, de modo que o Madre Pelletier abrigue as presas provisórias. A previsão é que a nova estrutura acabe com a superlotação.
Diversas autoridades acompanharam a vistoria, como secretários de Estado, representantes da Defensoria Pública e da Prefeitura de Guaíba.
