Integrantes do MP são eleitos para cargos legislativos

Nas eleições realizadas em 3 de outubro, os 136 milhões de eleitores brasileiros foram às urnas para eleger deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. Entre os eleitos estão representantes de diversas profissões. Advogados, médicos, metalúrgicos e agricultores ocuparão vagas nas Assembleias, na Câmara e no Senado Federal ao lado de Promotores e Procuradores de Justiça.

A participação de membros do Ministério Público na política não vem de hoje. No passado, Promotores e Procuradores de Justiça obtiveram sucesso no papel de políticos em parlamentos e chefias de governo. O ex-presidente Getúlio Vargas, por exemplo, foi Promotor Público, em 1908. Em um passado recente, Paulo Fernando dos Santos Vidal, após ser eleito e atuar como Prefeito de Rio Grande, também desempenhou mandato na Assembleia Legislativa gaúcha.

DEPUTADO FEDERAL GAÚCHO

Alguns membros do Ministério Público gaúcho cumpriram mandatos na Assembleia e Câmara Federal. Jarbas Lima, por exemplo, foi deputado estadual e federal. Em 31 de dezembro, Ibsen Pinheiro termina mandato na Câmara. O procurador de Justiça gaúcho Carlos Eduardo Vieira da Cunha foi mais longe: obteve 76.818 votos e conquistou, pela 2ª vez, uma das três vagas do PDT na Câmara. Sua carreira começou em 1986, quando foi eleito vereador na Capital gaúcha. Em 1995, foi eleito deputado estadual e, em 2007, assumiu seu 1º mandato como deputado federal. Como iniciou sua carreira política antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04, ele teve o direito adquirido de concorrer, diferente de Ibsen e Jarbas que se aposentaram de suas funções no Ministério Público durante o mandato e não foram afetados pela mudança. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, após a Emenda Constitucional 45/04, para participar das eleições, Promotores e Procuradores têm que pedir a exoneração do cargo do MP e não apenas o afastamento.

SENADORES

Com 2.158.812 votos, o procurador de Justiça goiano licenciado Demóstenes Torres foi reeleito, concorrendo pelo DEM, para mais um mandato no Senado Federal. Ele chefiou o Ministério Público goiano por duas vezes e também presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. Nesta legislatura, que termina em 31 de dezembro, Demóstenes preside a Comissão de Constituição e Justiça e também a Comissão temporária que está reescrevendo o Código de Processo Penal.
O Estado do Mato Grosso também escolheu um integrante do Ministério Público para o Senado Federal. Trata-se do ex-procurador da República Pedro Taques, eleito, pelo PDT, com 708.440 votos. Novato na política, Taques pediu exoneração no Ministério Público Federal, em março passado, antes de lançar sua candidatura. Antes, entre os anos de 1996 e 2004, Taques atuou como Procurador da República no Mato Grosso, quando foi o responsável por denunciar empresários, autoridades e políticos envolvidos em organizações criminosas.

DEPUTADOS PAULISTAS

Vem do Estado de São Paulo exemplos de candidaturas de integrantes do Ministério Público que foram vencedoras em 3 de outubro.

Para a Câmara dos Deputados, o eleitor paulista reelegeu o promotor de Justiça licenciado Carlos Henrique Focesi Sampaio com 145.585 votos. Concorrendo pelo PSDB, Sampaio desempenhará, a partir de 1º de janeiro, seu 3º mandato como deputado federal. Antes, foi vereador em Campinas e deputado estadual. Neste mandato, que termina em 31 de dezembro, Sampaio foi Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Ouvidor-Geral da Câmara e integrou o Grupo de Trabalho que promoveu a reformulação do Código de Processo Penal.

Quem também vai para seu 3º mandato na Câmara é o procurador de Justiça licenciado Dimas Ramalho. Concorrendo pelo PPS, ele obteve 139.636 votos. Antes, foi deputado estadual por 10 anos, Secretário de Estado da Habitação e Secretário Municipal de Serviços da capital paulista. Na atual legislatura, Ramalho é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor. Trabalha em prol da transparência total nos gastos com os poderes e órgãos públicos e defende o voto aberto no plenário da Câmara.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo o Ministério Público é representado pelo procurador de Justiça licenciado Fernando Capez. Com 214.592 votos, ele está entre os três deputados estaduais mais votados no Estado. Concorrendo pelo PSDB, Capez foi eleito, em 2006, após ficar conhecido por combater a violência das torcidas organizadas e a máfia do lixo como Promotor de Justiça responsável pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Na Assembleia paulista, Fernando Capez foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ele é autor de 24 obras jurídicas, principalmente na área de Direito Penal e Processual Penal.