Portão realiza primeiro mutirão para identificação de paternidade
Para agilizar o processo de identificação da paternidade e o registro do nome do pai na certidão de nascimento de crianças e adolescentes, foi realizado em Portão o primeiro mutirão do projeto “Pai? Presente!”. Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Prefeitura e Registro Civil do município estiveram envolvidos na atividade, que aconteceu no Fórum da cidade.
Após um levantamento, solicitado pelo Ministério Público, com as crianças cuja certidão de nascimento não havia o nome do pai, a Promotoria de Justiça convidou 55 famílias para comparecer ao Fórum. Estiveram presentes 39 famílias. Conforme o promotor de Justiça responsável, Marcelo Tubino, já foram ajuizadas e homologadas judicialmente 26 ações judiciais, sendo que muitas versavam sobre mais de uma criança. Quatro famílias obtiveram na hora a certidão com o registro da paternidade. Outras 12 famílias foram ouvidas e desencadearão procedimentos para obtenção de pensão e guarda. Por sua vez, uma família tinha pendente apenas a retirada do mandado para inscrição no registro.
Para o Promotor, “cada reconhecimento de paternidade tem um efeito preventivo enorme, se pensarmos que, no futuro, serão famílias mais coesas, mais tranquilas, já que é um tecido social que estamos preservando”. Além disso, Marcelo Tubino lembra que o mutirão representa economia de demandas repassadas ao Poder Judiciário. “Economiza, por exemplo, o ajuizamento de ações de reconhecimento e de execução de alimentos”, informa.
Além do objetivo de diminuir o passivo de crianças sem o nome do pai na cidade, por meio do projeto “Pai? Presente!” os cartórios de Portão se comprometeram em informar ao Ministério Público a emissão de novas certidões de nascimento em que o nome do pai não é informado no momento do registro.
No Município, as escolas informaram ao Ministério Público a existência de mais de 350 crianças cujo nome do pai não consta na certidão. Outras famílias serão chamadas e um novo mutirão será realizado nos próximos meses. A ideia é que o levantamento seja feito também em Capela de Santana, município da Comarca de Portão.
