Seminário no MP qualifica o combate à pirataria
Por ano, o Brasil deixa de arrecadar, aproximadamente, R$ 40 bilhões com falsificações e contrabando. Além disso, dois novos milhões de empregos poderiam ser criados com a formalização de atividades que estão na clandestinidade. Os dados foram apresentados pelo presidente do Instituto Brasil Legal (IBL), Edson Luiz Vismona, um dos palestrantes do seminário “Diálogo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Ministério Público do RS e a Receita Federal Brasileira: Abordagem interinstitucional do combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade imaterial”. O encontro foi realizado ao longo desta quinta-feira, 28, no auditório do MP gaúcho e reuniu, também, integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, SMIC, Fiergs e ACI de Novo Hamburgo.
A iniciativa faz parte do projeto idealizado pelo promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry, que prevê a parceria com organizações não-governamentais para combater e reprimir a pirataria e outras fraudes, através do treinamento e capacitação técnica de membros e servidores do MP e de outras instituições, como Polícia Civil e Brigada Militar. Petry disse esperar que “os ensinamentos colhidos no encontro possam servir para dar mais segurança e firmeza nas ações das instituições envolvidas”. O Promotor saudou, ainda, a união de esforços no combate à pirataria.
Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, frisou aos participantes do encontro que cabe ao Ministério Público zelar para que a atuação dos fornecedores de bens atente à concorrência leal. “As instituições públicas devem atuar de forma conjunta e articulada, pois os criminosos atuam em organizações que sequer reconhecem limites territoriais entre países”, disse. O Subprocurador também falou sobre o trabalho do MP no combate à pirataria, como as operações realizadas que retiraram de circulação mais de 15 toneladas de peças de vestuário e acessórios falsificadas, peças de automóveis adulteradas e camisas de futebol, que foram doadas na tarde de ontem às crianças do Instituto Renascer da Esperança, durante o Gre-Nal Legal.
Coordenador do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Abraão Árabe Neto, lembrou dos impactos negativos causados pela pirataria, como desemprego, diminuição da arrecadação tributária, riscos à saúde e segurança pública, além da associação com outras práticas ilegais. O superintendente adjunto da Receita Federal em Porto Alegre, Angelo Rigoni, destacou, ainda, que a diminuição da arrecadação de impostos acarreta uma piora na qualidade dos serviços prestados pelo Estado.
EXEMPLOS PRÁTICOS
Ao longo da quinta-feira, representantes de diversas instituições ligadas ao combate à pirataria apresentaram casos práticos de produtos originais e pirateados, como brinquedos, tênis, peças de vestuário, cabos de aço e acessórios como bolsas femininas e isqueiros. Artigos como, por exemplo, as pilhas despejadas no mercado ilegal, que, como explicou Edson Vismona, do IBL, não contêm orientações básicas quanto ao descarte adequado e não trazem informações importantes, como os riscos de explosões e como proceder em casos de acidentes. Também foram citadas outras práticas utilizadas pelos criminosos, como a venda de produtos usados como se fossem novos e o subfaturamento para o pagamento de valores menores em impostos. Os participantes do evento também receberam um manual de identificação de falsificadores, distribuído pelo representante do Grupo de Proteção à Marca, Luiz Cláudio Garé.
BRINQUEDOS
Representante da Mattel do Brasil Ltda. e do Instituto do Capital Intelectual (ICI), o advogado Pedro Zardo Júnior expôs aos participantes as principais diferenças entre a boneca Barbie e outros brinquedos produzidos pela empresa e aquelas falsificadas. Estas últimas não passam por testes fundamentais de segurança, como os de impacto, queda, mordida, tração e inflamabilidade. “Outra situação grave é que em algumas apreensões já flagramos bonecas produzidas com lixo hospitalar e que apresentavam metais pesados como o chumbo em suas composições”, revelou.
ROUPA
Outra empresa que sofre com a ação dos falsificadores é a Adidas do Brasil, responsável pelas marcas de artigos esportivos Adidas e Reebok. Somente neste ano, conforme a consultora da empresa e do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, Cida Paiva, mais de 500 mil peças falsificadas das duas grifes foram recolhidas no país. “Entre os principais problemas desses artigos estão a qualidade do material utilizado, etiquetagem incorreta e péssimo acabamento de costuras”, frisou.
CABOS DE AÇO
No entanto, nem só produtos conhecidos e utilizados pela população em geral são alvo dos criminosos. Como explicou Pedro Zardo Júnior, do ICL, cabos de aço e telas hexagonais utilizadas em galinheiros também são injetadas pelos falsificadores na indústria brasileira. E os riscos de suas utilizações é imenso, podendo chegar à morte. Foi o que aconteceu em Rio Verde, no estado de Goiás, onde um trabalhador morreu e outros dois ficaram feridos após a queda de um elevador. Os cabos utilizados não eram originais. Também foram referidos problemas com telas hexagonais utilizadas em galinheiros, que em função da qualidade ruim, cedem e permitem a entrada de outros animais nos viveiros, acarretando na contaminação das aves.
