Ministério Público e Fiesp realizam evento contra a pirataria
O combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade imaterial estarão em debate nesta quinta-feira, 28, durante seminário que reunirá integrantes do Ministério Público gaúcho, Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Receita Federal Brasileira, Polícia Federal, Polícia Civil, Brigada Militar, SMIC, Fiergs e ACI de Novo Hamburgo. A iniciativa faz parte do projeto idealizado pelo promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry, que prevê a parceria com organizações não-governamentais para combater e reprimir a pirataria e outras fraudes, através do treinamento e capacitação técnica de membros e servidores do MP e de outras instituições, como Policia Civil e Brigada Militar. O evento será realizado a partir das 8h30min, no auditório do Ministério Público. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participa da solenidade de abertura do encontro.
Para o seminário desta quinta-feira, estão previstas palestras com representantes de diversas entidades, como o Instituto Brasil Legal, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, Instituto do Capital Intelectual e Grupo de Proteção à Marca. Eles apresentarão exemplos práticos de produtos originais e pirateados e os malefícios causados pela utilização dos falsificados.
Segundo Marcelo Petry, que é integrante do Comitê Executivo de Combate à Pirataria e secretário executivo do Grupo de Fronteira, ambos do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas do MP (GNCOC), “abrir as portas do Ministério Público para a Fiesp e instituições parceiras para essa capacitação é de grande relevância pois a pirataria, além de constituir delito contra a propriedade imaterial é extremamente danosa à sociedade”. Isso porque, conforme o Promotor, traz consigo a evasão fiscal, prejudica a indústria e o comércio regulares, acarretando a perda de empregos formais, financiando o tráfico de drogas e armas, mas, principalmente, por apresentar riscos à saúde do consumidor. “Quem compra, utiliza ou consome produtos piratas e contrabandeados sequer tem noção do que tem nas mãos ou está consumindo”, destaca.
CONSEQUÊNCIAS DA PIRATARIA
Todos os anos, no Brasil, cerca de dois milhões de brasileiros perdem o emprego ou não conseguem postos de trabalho como consequência da pirataria. Nesse universo, trabalho escravo e infantil, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e crime organizado são práticas comuns. Conforme a Câmara Internacional do Comércio, o país ocupa o quarto lugar entre os que menos respeitam a propriedade intelectual no mundo.
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