Seminário Internacional destaca a Justiça Restaurativa

Imagine um processo que, ao invés da tradicional tramitação que termina numa sentença que em nada contribui para corrigir o modo de vida de um ofensor, as partes têm suas necessidades plenamente atendidas e nele, participam vítimas, ofensores e outras pessoas da comunidade? Tal processo pode ser visualizado quando se aplica a Justiça Restaurativa, um método recomendado pelas Nações Unidas por ser um dos mais eficientes para resolver pequenos conflitos.

No estado norte-americano do Minnesota, a Justiça Restaurativa está sendo aplicada por meio de Processos Circulares de Construção da Paz, que envolvem todas as partes afetadas por um incidente ou crime. Através dos Círculos, chega-se a uma sentença que, antes, obteve a concordância de todos: vítima, ofensor e pessoas que compõem o sistema judicial.

Em Minnesota, os Processos Circulares de Construção da Paz estão sendo utilizados em escolas, varas de infância e juventude, serviços sociais, comunidades e famílias para ajudar jovens e adultos a se conectarem, comunicarem e resolverem conflitos.

Nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, no auditório do Ministério Público, os interessados terão a chance de conhecer um pouco mais da Justiça Restaurativa e dos Processos Circulares de Construção de Paz. A instrutora independente e facilitadora, Kay Pranis, falará de sua experiência implementada naquele estado norte-americano, onde trabalhou com lideranças de estabelecimentos correcionais, da polícia, dos tribunais, de associações de bairros e escolas desenvolvendo uma resposta abrangente ao crime e ao conflito.

Numa iniciativa da Ajuris e Programa Justiça para o Século 21, com apoio do Ministério Público, o seminário internacional Brasil/Estados Unidos terá como tema “Processos Circulares: Ferramenta para intervenção e prevenção no trabalho de jovens”. Os trabalhos serão realizados entre 8h30min e 12h e das 14h às 17h, no auditório do Ministério Público.

A seguir, confira entrevista que Kay Pranis concedeu ao site do Ministério Público na tarde desta quarta-feira, 20, no intervalo de oficina que ministrou, em Porto Alegre, nas dependência da Escola da Ajuris.

ENTREVISTA

A Justiça Restaurativa é apontada como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos. Qual a experiência que a Senhora traz de sua atuação no estado norte-americano do Minnesota usando a Justiça Restaurativa?

Nós estamos usando a Justiça Restaurativa nas prisões de adultos. Nós usamos nas escolas e as pessoas estão descobrindo que ela é muito útil também para resolver conflitos nos locais de trabalho. Nas escolas onde a Justiça Restaurativa está sendo usada chegou-se à conclusão de que o número de problemas com alunos reduziram muito. Inclusive, houve muito menos problemas de expulsão ou de suspensão de alunos. No sistema judicial, os resultados obtidos dão conta de que diminuíram os números de processos e que existe uma satisfação maior da vítima que é tratada com a Justiça Restaurativa.

Os Processos Circulares de Construção da Paz surgiram no sistema judicial do Minnesota envolvendo todas as partes afetadas a fim de participarem na decisão de como corrigir a situação depois de um crime. Como funcionam basicamente os círculos de paz?

Primeiramente, é realizado um Círculo de Paz, de construção de paz com a vítima e outro com o ofensor. A partir deste dois Círculos sendo realizados, as ideias colhidas vão ser usadas no círculo de sentenciamento, que é quando os dois participam juntos, a vítima e o ofensor. Quando se chega no Círculo de Sentenciamento, existe o chamado “objeto da palavra”. Quando ele é executado, a pessoa que o detém é a única que pode falar, enquanto que os outros escutam. Então, cada pessoa fala sobre seus sentimentos, sobre como foram afetados pelo incidente e o que pode ser feito para corrigir o que foi feito de errado. Neste processo, cada voz tem o mesmo peso e só quando todas as vozes do Círculo concordam e que se chega a uma sentença. Quem faz parte destes Círculos são a vítima e pessoas que apoiam ela, além do ofensor e seus apoiadores. O Juiz, o Promotor, o advogado de defesa, a Polícia e qualquer pessoa da comunidade também podem participar, se assim desejarem.

Há algum caso em que os Círculos foram usados e que se tornou um exemplo de como o problema foi resolvido de forma eficaz?

O primeiro caso em que foram usados os Círculos de Construção da Paz em Minnesota foi de um irmão e de uma irmã que estavam discutindo. O rapaz ficou tão bravo que pegou um gatinho da irmã e quebrou o seu pescoço. Durante a formação do Círculo, foi descoberto por parte de um dos participantes do Círculo que este rapaz nunca tinha conseguido “chorar a morte do avô”. Então, a conclusão deste Círculo foi de que este rapaz deveria fazer alguma coisa para aprender a lidar com a sua dor, com a sua tristeza, desde a morte do avô. A sentença do rapaz foi a de que ele deveria prestar serviço para a comunidade, auxiliando idosos que estavam restaurando um cemitério e, a partir daí, ele aprenderia a lidar com a morte. Outro detalhe deste caso é que o rapaz estava bêbado na hora em que ocorreu o incidente. Então, em outra atitude, o Círculo trabalhou este problema dele com o alcoolismo. O Círculo resolveu que seria interessante ele participar das reuniões dos Alcoólicos Anônimos. Entretanto, ele não gostou muito da ideia. Um membro da comunidade, no entanto, se ofereceu para frequentar as reuniões com ele. A partir daí, ele aceitou a ideia. Ele também concordou em prestar serviços para a comunidade que envolviam o cuidado e o trato com animais. Há que se ressaltar ainda que os membros do Círculo podem sugerir, podem participar na realização da sentença e tentam descobrir quais são as causas subjacentes que determinaram aquele incidente. A partir destas causas subjacentes é que se dá a assistência e se procura ajudar.

No Rio Grande do Sul, em especial aqui em Porto Alegre, já funcionam as Centrais de Práticas Restaurativas nas comunidades do Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Cruzeiro e Restinga. Como a senhora vê a adoção da Justiça Restaurativa pelo sistema judicial de um país como o Brasil?

Eu acho que vocês vão ter mais sucesso do que nós temos nos Estados Unidos. Eu vejo que as pessoas aqui estão muito mais abertas e expressam seus sentimentos de uma maneira muito melhor do que os norte-americanos e isso vai alcançar o sucesso. Visitei hoje, pela manhã, a comunidade do Bom Jesus e estive também na Escola Estadual de Ensino Fundamental Rafael Pinto Bandeira, no bairro Cristal, e fiquei muito impressionada porque, aqui, as pessoas que adotam a Justiça Restaurativa estão profundamente envolvidas com os projetos e os resultados estão sendo impressionantes. As pessoas que estão participando desta oficina, que estou ministrando aqui na Ajuris, estão muito envolvidas e eu tenho certeza de que o trabalho que elas vão desenvolver vai ser maravilhoso e terá um resultado muito mais rápido.