PGJ abre Semana do MP em Santa Maria
Com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, foi aberta nesta terça-feira, 19, em Santa Maria, mais uma edição da Semana do MP. O evento, realizado no auditório da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Maria, teve como tema “Os novos rumos do Processo Penal brasileiro”, com palestra do ex-promotor de Justiça, hoje professor da Universidade Federal de Pelotas, José Fernando Gonzáles.
Simone Mariano da Rocha saudou a realização do evento, como uma rara oportunidade de interação entre os atores do mundo jurídico e a comunidade acadêmica. “O tema enfocado nesta noite nos convida a refletir sobre o equilíbrio de uma justiça que deve, ao mesmo tempo, respeitar os direitos e garantias individuais e ser efetiva e célere”, afirmou a Chefe do MP gaúcho. “Trata-se de um cenário privilegiado onde do debate surgirá o crescimento individual de cada um dos jovens aspirantes à carreira jurídica”, completou.
O presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, enfatizou que é tarefa das lideranças do Ministério Público “a legitimação permanente da categoria, diante dos ataques públicos e permanentes que têm sido feito às nossas prerrogativas de atuação”, exclamou.
O palestrante José Fernando Gonzáles falou durante pouco mais de uma hora sobre o atual momento e as perspectivas para o futuro do Direito Processual Penal no Brasil. Ele abordou as constantes propostas de mudança no Código Penal e disse que é preciso resolver o problema da criminalidade no País “atacando as duas pontas e não o miolo”. Com isso, defendeu um maior aporte de recursos para a polícia e investimento na reforma e construção de novos presídios.
Estiveram presentes, também, o representante do reitor da UFSM, Paulo Roberto Brum, o representante da Prefeitura de Santa Maria, Juliano Vieira da Costa, a vereadora Sandra Rebelato, representando a Câmara Municipal, o diretor da Promotoria de Santa Maria, Ricardo Lozza, o coordenador do núcleo de Santa Maria, Cláudio Estivallet, o defensor público Carlos Escobar Guimarães, o representante da OAB, José Fernando Coelho, o coordenador do GAGI, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Júlio Almeida.
