Concurso premiará melhores projetos de responsabilidade socioambiental
Em uma iniciativa inédita, o Ministério Público em parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), lançou nesta quinta-feira, 14, o I Concurso Responsabilidade Socioambiental. O lançamento realizado na Promotoria de Osório foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre o MP, Consepro e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que apoia a iniciativa. O documento formaliza o desenvolvimento do concurso, que vai premiar os dois melhores projetos que visam gerar benefícios para o meio ambiente.
Serão destinados R$ 30 mil para financiar as iniciativas: R$ 15 mil irão para Osório e outros R$ 15 mil para Maquiné. Os recursos provém da assinatura de termos de ajustamento de conduta firmados nas duas cidades pelo Ministério Público, e depositados em benefício do Consepro de Osório, que alterou o estatuto para viabilizar o repasse das verbas.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Júlio Almeida, idealizador do concurso, “o projeto resgata o que há de mais importante numa comunidade, que é sua força de mobilização e articulação”. Segundo o Promotor de Justiça, que atuou por 12 anos no município de Osório, o MP e o Consepro estão “atentando para a possibilidade de que os dois municípios resgatem danos ambientais por meio de projetos elaborados por qualquer instituição ou entidade que não seja vinculada à administração direta”.
O dinheiro será repassado aos vencedores aos poucos, custeando as despesas do projeto conforme ele for desenvolvido. As inscrições poderão ser feitas durante os próximos 60 dias. Júlio Almeida afirmou, ainda, que o concurso está sendo desenvolvido nos dois municípios litorâneos na forma de um projeto-piloto. A ideia, segundo ele, é ampliar a iniciativa para todo o Estado.
O promotor de Justiça de Osório, Luis Cesar Gonçalves Balaguez, destacou a escolha de Osório e Maquiné para a execução do concurso: “O desafio está lançado. Agora temos que fazer nossa parte”.
“Este é um projeto de conscientização de que a sociedade tem que estar ativa, participante desses processos públicos, confiando na sua capacidade de organização”, avaliou o prefeito de Osório. Romildo Bolzan Júnior ainda salientou que “o Ministério Público confia que a sociedade organizada pode contribuir com bons projetos, principalmente em uma área tão vulnerável e que exige ações tão imediatas como o meio ambiente”. Ele exaltou também o papel do MP como agente de transformação social: “É uma visão nova do Ministério Público, como construtor de uma nova realidade, e não ser apenas fiscalizador da lei. E isso é extremamente importante”.
Segundo o coordenador do Caoma, a ideia é formar, com as ações inscritas, um banco de projetos de baixo custo, eficientes e com foco em resultados de curto prazo.
O edital está publicado na Promotoria de Justiça de Osório e também na página do Caoma, no link http://www.mp.rs.gov.br/ambiente.
Diversas autoridades e representantes de entidades participaram do lançamento, entre eles os promotores de Justiça de Osório, João Carlos de Azevedo Fraga e Márcio Silva de Carvalho; o prefeito de Maquiné, Alcides Scussel; o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Rossano Teixeira; o representante da Sema, Renato Carlos Walter; a representante da Justiça Estadual de Osório, Eliane Conceição de Souza Raulino; o presidente do Consepro, Antônio Adelar Marculan, além de integrantes da Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e OAB.
