Rede Estadual de Direitos Humanos começa a tomar forma
A Rede Estadual de Direitos Humanos do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, a qual busca promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa dos direitos humanos, já começou a ser formatada. Em reunião ocorrida na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul na sexta-feira, 8, discutiu-se os objetivos e a estruturação do grupo, composto pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar, Poder Judiciário Federal e Estadual, Defensoria Pública, bem como suas respectivas escolas de formação.
No encontro, o representante do Ministério Público e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Francesco Conti, um dos idealizadores da proposta, apresentou sugestão de referência para composição da rede, que tem como base o Grupo Nacional vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
Um dos objetivos da iniciativa é introduzir ou reforçar o ensino de DH nos currículos preparatórios dos órgãos e entidades que integram a rede. Na avaliação de Conti, congregar as instituições que compõem o Sistema de Justiça gaúcho é fundamental para que esta atuação seja fortalecida. “Na formação dos operadores do Direito, de maneira geral, o conhecimento sobre os direitos humanos não é suficiente. O que se quer, assim, é aprimorar a compreensão das Instituições sobre o tema e também qualificar o trabalho de defesa desses direitos”. Para o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, é necessário “mudar a cultura atual para reduzir a intolerância contra quem defende os direitos humanos na sociedade”.
A rede será coordenada pelo Departamento de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da Ajuris. Uma nova reunião está marcada para o dia 12 de novembro, quando deve ser formalizado o regimento interno.
Também estiveram presentes na reunião o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, Alceu Schoeller de Moraes e representantes de diversas instituições e entidades, entre elas: Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil no RS, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação do Ministério Público, Academia de Polícia Civil, Academia de Polícia Militar e Superintendência de Serviços Penitenciários.
