Ministério Público discute uso de agrotóxicos nos alimentos
Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos, dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive, determinados tipos de câncer.
De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sintox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mais de 50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do país são causados por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. E a maioria dos casos acontece no Rio Grande do Sul. Em 2008, dados oficiais demonstram que 20 mortes ocorreram no Estado por esse tipo de intoxicação.
Entre 2000 e 2008, a comercialização de agrotóxicos cresceu 50% e movimentou valores que chegam a R$ 49,3 bilhões de dólares, de acordo com números do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Francesco Conti, “a presença de agrotóxicos nos alimentos compromete o direito a uma alimentação saudável e de qualidade. Diversos estudos apontam os efeitos nocivos do uso desses produtos para a saúde, a produção de alimentos e o meio ambiente”. O Promotor lembra que “alimentação saudável é direito do indivíduo e da família, e isso engloba receber alimentos nutricionalmente equilibrados e inócuos para atender às suas necessidades nutricionais, garantindo sua saúde”.
“Há uma série de pesquisas que indicam a relação do uso de agrotóxicos com doenças crônicas e agudas”, alerta, ainda, a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado (Consea/RS). Regina Miranda enumera, por exemplo, queda na fertilidade, má formação fetal e câncer. “São problemas gravíssimos, e a maioria por ser crônico acaba não sendo atribuído ao uso dessas substâncias, que são muito nocivas”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Ministério Público, em parceria com o Consea/RS, vai debater o tema durante a audiência pública “O uso irregular de agrotóxicos no Rio Grande do Sul”. Segundo Francesco Conti, o objetivo é debater o uso irregular de agrotóxicos na produção de alimentos do Estado e exigir as medidas necessárias para garantir a produção de alimentos seguros, sob a perspectiva da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. A atividade, alusiva à Semana da Alimentação 2010, será realizada no dia 13 de outubro, a partir das 08h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro de Porto Alegre). O evento tem o apoio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane-UFRGS) e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS – Semapi.
Confira a programação:
8h30 – Recepção
9h – Mesa de Autoridades
9h 30min – Painéis:
Coordenação: Dr. Francesco Conti (CAODH/MPE) e Sheila Rangel (CDHAA/CONSEA-RS)
1) Mara Regina Tagliari/ Profª. Doutora de Toxicologia - UPF Passo Fundo RS – “Investigação Sobre o Uso de Agrotóxicos e os Impactos na Saúde”
2) Dra. Rosany Bochner/Dra. - Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz – “Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos para Consumo Humano”
3) Maria José Guazzelli – Centro Ecológico “Trajetória na Construção do Marco Regulatório sobre Agrotóxicos no RS”
4) Dra. Míriam Balestro – Promotora de Justiça de Direitos Humanos/MPE – “Exigibilidade para a Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”
5) Dra. Têmis Limberger – Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor – “Conscientizando para a Exigibilidade na Garantia dos Direitos dos Consumidores”
11h - Depoimento
11h15min - Plenária
11h45min – Encaminhamentos
12h - Encerramento
