MP pede que sistema prisional ofereça tratamento a dependentes químicos
O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar e fomentar a assistência a dependentes químicos de álcool e drogas no sistema penitenciário gaúcho. “O procedimento teve início porque a droga, principalmente o crack, está diretamente relacionada à violência e à reincidência dos criminosos”, explica a promotora de Justiça de Controle e de Execução Criminal Cynthia Feyh Jappur. “Não adianta prender e soltar o dependente sem oferecer possibilidades e tratamento, dentro e fora da prisão”, destaca.
O resultado levou a Promotoria de Justiça a recomendar à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) a implementação de um plano de prevenção e tratamento da dependência química à população carcerária, destinando uma estrutura específica no sistema para os presos que desejam a reabilitação. “Na investigação nós ouvimos depoimentos de presos dependentes de álcool e drogas que querem se tratar, mas não há estrutura para isso”, destaca Cynthia Jappur.
Além disso, um ofício foi encaminhado ao Ministério da Saúde solicitando uma política nacional integrada com criação de unidades prisionais dos três regimes - fechado, semiaberto e aberto, destinadas ao tratamento dos presos usuários dos entorpecentes. A Promotora também solicitou a ampliação das equipes de saúde, com a contratação de médicos psiquiatras para dar assistência aos detentos.
A Susepe informou ao MP a criação de 18 vagas no Hospital Vila Nova para esses casos, além da destinação de parte das vagas do regime fechado e semiaberto em Charqueadas para presos que querem fazer tratamento de desintoxicação. Um grupo de trabalho foi formado, incluindo Ministério Público, representantes do poder público e entidades, para acompanhar as ações.
