Atuação do MP busca garantia de lisura no processo eleitoral
O Ministério Público mobilizou Promotores e servidores para realizar o trabalho de fiscalização do processo eleitoral para coibir quaisquer irregularidades no final de semana das eleições. Durante todo o final de semana, 173 Promotores Eleitorais trabalharam em sistema de plantão em todo o Rio Grande do Sul, com o apoio de quatro Promotores de Justiça, na Capital, responsáveis pelas audiências realizadas no Fórum Central de Porto Alegre nos casos de flagrante.
Somente neste domingo, pelo disque-denúncia do Ministério Público (3295-1756), o Gabinete de Assessoramento Eleitoral recebeu 64 notícias de irregularidades em Porto Alegre. Aquelas relacionadas à boca de urna foram encaminhadas à Brigada Militar, responsável pela verificação dos fatos e registro dos flagrantes. Os casos de propaganda móvel em situação ilegal foram repassados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Também foram realizados aproximadamente 30 atendimentos de apoio a Promotores do Interior do Estado.
Na avaliação do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o balanço é positivo, uma vez que a atuação “foi fruto de um planejamento iniciado com a capacitação dos Promotores Eleitorais e a estruturação do Gabinete de forma a dar atendimento satisfatório a todas as demandas”.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Rio Grande do Sul foram registradas 262 ocorrências de boca de urna, com 15 prisões. O índice é um dos mais altos do país. Para José Francisco Seabra Mendes Júnior, o resultado é fruto de uma fiscalização efetiva realizada pelos órgãos responsáveis.
Além disso, neste final de semana, secretários de diligências do Ministério Público percorreram as ruas de Porto Alegre para identificar outros casos de propaganda irregular. Os servidores preencheram certidões com fotos e medidas das propagandas, que foram encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para instruir processos. Ao todo, foram repassadas à PRE 16 certidões.
Durante o dia de votação, o Palácio do Ministério Público, onde está localizado o Memorial do MP, no Centro, foi o local que recebeu eleitores que votaram em trânsito em Porto Alegre. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, 2508 pessoas se cadastraram para votar em trânsito na capital gaúcha.
