Espaço para resolver pequenos conflitos é inaugurado na Restinga
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 28, mais uma Central de Práticas Restaurativas na capital gaúcha. A Restinga, bairro com 50 mil habitantes, passa a contar com a Central na ACM Vila Olímpica, localizada na Avenida João Antônio da Silveira, 4065. Uma equipe de quatro coordenadores e oito estagiários estarão à disposição da população do bairro para resolver pequenos atos infracionais. A Justiça Restaurativa é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, valorizando sempre a figura da vítima.
No evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, que, no âmbito da Instituição, gerencia o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, enfatizou que o ato simboliza “um momento pedagógico, de aprendizado e de contato com a população”. Para ele, a aplicação da justiça restaurativa “muda os sentidos das relações”, uma vez que é “a justiça na palavra de quem participa dos atos”. Já o coordenador do Conselho da Vila Restinga Olímpica, Enio Roberto Ferreira, destacou que a parceria entre a ACM, Ministério Público e Judiciário é “praticar de forma harmônica a justiça”. Acrescentou que a ACM “quer transformar as pessoas para transformar a sociedade”.
Ressaltando que a Restinga é uma comunidade porto-alegrense que prima pela organização, a Procuradora-Geral de Justiça disse que o bairro está recebendo “um processo novo” de fazer justiça. “É uma proposta propositiva, de reinserção e cidadania”, sublinhou Simone Mariano da Rocha.
A Central de Práticas Restaurativas da Restinga tem a coordenação de Graziela Sutter. Numa primeira fase, serão realizados workshops com o objetivo de formar coordenadores e atendentes. Em seguida, serão realizados os atendimentos. Na prática, quando um ato infracional ocorre numa escola, por exemplo, a Central será acionada para ver se é caso de colocar as partes frente a frente para resolver da melhor maneira possível o conflito.
A Central faz parte do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, uma iniciativa do Ministério Público, e do projeto Justiça para o Século 21, de responsabilidade social da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris, e que está sendo executada pelo CPCA – Centro de Promoção da Criança e do Adolescente.
Participaram do evento a juíza Maria Lucia Buchain Zoch Rodrigues, do Foro Regional da Restinga, também representando a Ajuris; a promotora Ana Cristina Cusin Petrucci, que substitui na Promotoria de Justiça Regional da Restinga; o coordenador-geral de Modernização da Administração da Justiça do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Eduardo Machado Dias; o ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto; o comandante do 21º BPM, tenente-coronel Leonel da Rocha Andrade; a representante da presidência da ACM, Bernardete Cunha; o coordenador de Relações Institucionais da ACM, José Ricardo Caporal; representantes das Secretarias da Educação do Estado e do Município, da Fasc, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana e da Guarda Municipal.
